O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), ligado ao Ministério da Justiça, informou que o número de casos de medicamentos adulterados cresceu no país. Segundo o órgão, a maior parte dos remédios é provenientes do Sudeste da Ásia.
Os medicamentos, que geralmente entram no Brasil via Paraguai e Uruguai, são diversos -desde fórmulas que combatem celulite e queda de cabelo a estimulantes sexuais e analgésicos. Pelo que foi constatado pelo CNCP, até os medicamentos usados para tratamento de câncer fazem parte da lista de produtos que não possuem nenhuma eficácia. Até mesmo drogas proibidas, como o Citotec (usado como abortivo, ilegalmente), podem ser encontradas no mercado de remédios adulterados.
Responsáveis por realizar ações de combate e repressão à pirataria, a Polícia Federal (PF) e a Secretaria da Receita Federal (SRF) admitem que, no caso dos medicamentos, existe uma dificuldade de identificar quais são adulterados e quais chegaram sem pagamento de impostos ao país.
Para evitar a enganação, o Ministério da Saúde elaborou uma cartilha para ajudar os consumidores a se prevenirem contra os remédios falsificados. Entre as orientações, é recomendado apenas tomar medicamentos receitados pelo médico, nunca comprá-los em feiras e camelôs e exigir sempre a nota fiscal da farmácia ou drogaria, entre outras medidas.
O CNCP ressalta que a venda de remédios falsificados é crime hediondo e prevê pena de dez a 15 anos de reclusão.

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