Belém, 20 (AE) - A reforma agrária no Sul e Sudeste do Pará está parada desde o início do ano. A afirmação é da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) na região, que, em nota divulgada hoje, acusam a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Marabá (PA) de "inoperância e falta de vontade política" para liberar recursos às famílias de 250 assentamentos.
De acordo com as duas entidades, desde abril, elas vêm negociando com a direção do Incra em Brasília a manutenção dos valores dos créditos em R$ 2,5 mil para a construção das casas dos assentados e R$ 1,4 mil, na aquisição de sementes e instrumentos de trabalho. A nova política de reforma agrária, divulgada pelo Incra no início do ano, reduziu esse valores para R$ 1,8 mil e 700 reais, respectivamente.
No fim de agosto, a direção do Incra em Brasília decidiu acatar a proposta dos trabalhadores e publicou uma nova instrução normativa, (a de número 02, de 28 de agosto), cancelando os valores anteriores e determinando que a superintendência pagasse as impostâncias em acordo com a Fetagri.
O superintendente do Incra em Marabá, Vitor Hugo da Paixão Melo, rebate a denúncia da CPT e da Fetagri, afirmando que a programação, para pagamento aos assentados, foi toda feita em cima do orçamento do órgão para 1999, antes de as entidades negociarem novos valores com a direção do Incra em Brasília.
"A diferença será paga quando houver disponibilidade de caixa; por enquanto, estamos pagando os valores previstos no orçamento", resumiu ele. Melo também negou que a reforma agrária esteja paralisada na região. "Estamos assentando os trabalhadores e, até o final deste ano, teremos mais de 11 mil novas famílias assentadas."

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