CPI quer criar indústria nacional dos genéricos Edinelson Alves Especial para a Folha Após aprovar a quebra do sigilo bancário e fiscal de 21 grandes laboratórios, a CPI dos Medicamentos procura agora adotar medidas que possam influir diretamente na diminuição do preço dos medicamentos. Por isso, o presidente da comissão, Nelson Marchezan (PSDB-RS), anunciou que irá convocar para prestar depoimento o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Alcides Tápias. Marchezan quer discutir com o ministro, além do controle sobre importação e exportação de insumos, o financiamento, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), de laboratórios nacionais interessados em produzir genéricos ou ampliar a capacidade dos que já estão produzindo. O deputado afirmou também que irá sugerir que o BNDES financie a reestruturação dos laboratórios públicos. ‘‘A participação dos laboratórios públicos na produção de genéricos é estratégica’’, argumenta. O presidente da CPI afirma que a proposta da comissão é criar uma indústria nacional de medicamentos genéricos para provocar concorrência no mercado e reduzir o preço dos remédios. Para Marchezan será preciso colocar, no menor espaço de tempo possível, pelo menos mais 300 genéricos no mercado para forçar a queda dos preços. ‘‘O maior benefício será para a população carente que hoje não tem qualquer tipo de acesso a remédios’’, diz. Conforme os últimos levantamentos, perto de 70 milhões de brasileiros não têm condições de adquirir qualquer tipo de medicamento. Outra iniciativa importante seria a criação de uma planilha de custos que vai servir como referência. ‘‘Assim teremos como apurar se os grandes laboratórios estão praticando preços abusivos. Comprovados os abusos, poderemos excluí-los do mercado’’, adverte. Marchezan defende que os laboratórios públicos fiscalizem os medicamentos que estão sendo fabricados no País para verificar a qualidade e, ainda, que funcionem como entidades de certificação dos genéricos. O deputado diz que a sociedade está sendo massacrada pelo preço dos medicamentos praticados no Brasil pelas multinacionais. ‘‘Não é possível continuar assim, temos que agir rápido. A CPI quer meter a mão na ferida e arrancar esse tumor. Os laboratórios fazem aqui o que não fazem em nenhum outro lugar do mundo porque são severamente punidos, compara. Além da comissão da Câmara, a Associação Brasileira de Química Fina (Abifina) tem cobrado maior participação do Governo no incentivo à produção nacional e também reclama da falta de financiamentos no setor. Além do ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, também será chamado para depor na CPI dos Medicamentos o novo presidente do BNDES, Francisco Gros. Quando contatado pela assessoria da Câmara, Gros pediu prazo à comissão por causa das denúncias formuladas contra ele e também porque o PT entrou com uma representação no Ministério Público solicitando a retirada de Gros do cargo.

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