Brasília, 02 (AE) - O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema financeiro, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), disse hoje que a comissão poderá solicitar o cancelamento da operação de socorro ao Banco Marka e pedir o ressarcimento das perdas sofridas pelos cofres públicos. Segundo o senador, essa possibilidade foi aberta depois de denúncia, segundo a qual, a Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) enviou carta ao Banco Central alertando para o risco sistêmico no mercado financeiro somente no dia 15 de janeiro, quando a operação de socorro ao Marka já havia sido realizada. O BC confirma a data de recebimento da carta, mas alega que o documento apenas formalizou a avalização que havia sido feita no dia 14 por um representante da BM&F. A carta foi publicada com exclusividade pelo Estado em 7 de abril.
"Quando o Armínio Fraga (presidente do BC), o Claúdio Mauch (ex-diretor de Fiscalização) e o Alexandre Pundek (consultor do BC) vieram à CPI, falaram da carta", disse João Alberto, que já admite a possibilidade de uma nova convocação de Fraga. Segundo ele, ao citarem a carta da BM&F como justificativa para a operação, as autoridades teriam "faltado com a verdade à CPI" e prestado "falso testemunho". Ele disse que "é a primeira vez que se levanta um fato real, e não apenas indícios".
O ministro das Comunicações e articulador político do governo, Pimenta da Veiga, reagiu. Segundo ele, a CPI não deve "extrapolar", pois foi criada para examinar um assunto específico. "A CPI deve fazer primeiro o levantamento, se aprofundar nas investigações e depois, no final, anunciar uma decisão", ensinou. "Não são boas as declarações precipitadas, de ninguém, porque pode envolver pessoas sem indícios."
Dúvidas - Ele disse ter conversado com outros senadores da comissão que também consideraram "gravíssimas" as informações sobre a carta da BM&F. Segundo João Alberto, os integrantes da CPI vão se reunir para avaliar o caso específico da carta.
Para o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a data de chegada do documento ao BC mostra que a autoridade monetária "quis produzir um documento para justificar uma ação que era incorreta". "Se a veracidade da reportagem (publicada no fim de semana pela imprensa) for comprovada, o relatório do BC entregue à CPI e o depoimento de Armínio Fraga sobre a carta da BM&F serão caracterizados como falso testemunho."
O presidente em exercício da CPI, José Roberto Arruda (PSDB-DF), tentou amenizar o impacto das notícias do fim de semana e disse que não se pode fazer nenhuma avaliação do caso antes de serem ouvidos os depoimentos dos funcionários do BC, que fizeram a negociação com o Marka, e do presidente da BM&F. Os depoimentos serão tomados nesta semana. "Se confirmada a denúncia, é um álibi que se transforma em prova de que a operação foi , no mínimo, imprópria."
Resposta - O BC confirma, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que a carta foi recebida apenas no dia 15, mas argumenta que a correspondência foi só um "gesto de cautela", formalizando as avaliações apresentadas por um representante da BM&F para sua área técnica. Segundo a assessoria, quando decidiu-se mudar a política cambial, o BC tinha a convicção de que não podia deixar nenhum banco quebrar, pois isso arriscaria o sistema de hedge feito pelas empresas e instituições durante os anos em que o câmbio foi controlado.
Se houvesse a quebra, "o pânico estaria criado", alegam funcionários do BC. Segundo a assessoria, no dia 13 de janeiro, após ter ouvido o ex-controlador do Marka, Salvatore Cacciola, a chefe interina do departamento de Fiscalização, Teresa Cristina Grossi, ligou para o então diretor e hoje superintendente-geral da BM&F, Edemir Pinto. Queria confirmar se o Banco Marka estava impossibilitado de honrar seus compromissos na bolsa.
No dia 14, a BM&F enviou a Brasília o superintendente Antônio Carlos Barbosa. Ele teria apresentado documentos aos fiscais do BC mostrando a possibilidade de perda potencial do Marka com a alta do dólar. Barbosa teria retornado a São Paulo no mesmo dia, e, à tarde, o Banco Central teria decidido aprovar a operação.
O superintendente-geral da BM&F disse ao Estado que, nos dias 13 e 14 de janeiro, a bolsa não estava preocupada com a situação do Banco Marka e de nenhum outro banco. Segundo Edemir Pinto, todos os bancos, inclusive o de Salvatore Cacciola, estavam cumprindo os seus ajustes diários, e com as garantias. "Estava tudo pago", disse Edemir. "Nenhuma instituição estava inadimplente na BM&F."

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