Brasília, 22 (AE) - A CPI dos Medicamentos vai pedir ao presidente Fernando Henrique Cardoso que o governo incentive, por meio dos laboratórios oficiais, a produção de 30% dos 300 remédios mais consumidos no País. A proposta a ser levada a FHC na próxima semana inclui a produção de uma cesta básica de medicamentos de uso contínuo, disse hoje o presidente da CPI, deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS). Atualmente, cerca de 70 milhões de pessoas no Brasil não têm acesso a medicamentos por causa dos preços altos.
Segundo Marchezan, foi o presidente quem propôs o encontro com os integrantes da CPI. A comissão também vai sugerir ao governo que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abra uma linha de crédito para estimular a produção de genéricos. Com isso, Marchezan espera que 300 genéricos sejam colocados no mercado ainda este ano. O deputado avalia que, fazendo isso, o governo conseguirá reduzir em até 60% o preço dos remédios para o consumidor.
No caso da cesta básica, Marchezan explica que os remédios produzidos pelos laboratórios oficiais seriam destinados a programas sociais geridos pela União, Estados e municípios. A aquisição desses medicamentos seria a preço de custo. "O governo tem condições de fazer, se houver vontade política", afirma o presidente da CPI dos Medicamentos. Em janeiro, Marchezan e uma comitiva de deputados visitou dois laboratórios oficiais confrontando os preços dos medicamentos produzidos por eles e pelos privados.
Para garantir a produção dos 30% dos remédios mais utilizados pela população, a CPI vai pedir a FHC que autorize a União a injetar mais dinheiro público nos laboratórios. O objetivo é equipá-los com tecnologia de ponta e torná-los mais competitivos no mercado farmacêutico nacional. Nesse caso, segundo Marchezan, os recursos sairiam do Orçamento da União. "Se o dinheiro do Orçamento não for suficiente, o governo poderia contrair um empréstimo externo em favor dos laboratórios", sugere o deputado.
Pesquisas - A CPI dos Medicamentos também quer mais incentivos às instituições de pesquisas do País. Pela proposta, as universidades e laboratórios nacionais seriam os maiores beneficiados. "A idéia é permitir a descoberta de novos medicamentos no País", diz o deputado. Marchezan afirma que o estímulo às pesquisas constará da política nacional de saúde que a CPI vai propor em seu relatório final.
"O Brasil tem uma imensidão de recursos biotecnológicos que devem ser explorados", argumenta Marchezan, ao citar a Amazônia como exemplo.Para ele, esses recursos deveriam ser estudados pelas universidades e centros de pesquisas do País e, depois, os resultados seriam vendidos aos laboratórios. "A pesquisa é indispensável nesse processo envolvendo preços de remédios no Brasil", avalia.
Marchezan assegura que a atual CPI, quinta criada no País para discutir preços de remédios, não vai acabar em pizza como as anteriores. "A CPI vai conseguir baixar os preços dos medicamentos ao encerrar seus trabalhos", aposta o deputado. Para isso, Marchezan admite que poderá até determinar a prisão daqueles que estiverem praticando preços abusivos de remédios. "Se for preciso prender, eu não hesitarei em momento nenhum", avisa o presidente da CPI.

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