Documentos apontam que os laboratórios estariam superfaturando as importações de matérias-primas para elevar preços dos remédios
Arquivo FolhaSUSPEITAJosé Serra, ministro da Saúde: ‘‘A situação sugere superfaturamento, um ‘plus’ que vai pesar na composição do preço e não aparece na rentabilidade’’Documentos repassados pelo Ministério da Saúde à CPI dos Medicamentos reforçam ainda mais as suspeitas de que laboratórios farmacêuticos multinacionais estariam superfaturando suas importações de matéria-prima para sonegar impostos e inflar o preço dos remédios vendidos no Brasil. O levantamento encomendado pelo ministro José Serra (Saúde) aponta diferença de até 2.628% entre os preços da importação de um mesmo princípio ativo de acordo com o país produtor. Os dados são da Receita Federal.
Levantamento apresentado na última quarta-feira pela deputada Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), baseados em dados do Ministério do Desenvolvimento, apontou diferenças de até 1.186% nos preços de compra dos princípios ativos. No documento enviado por Serra, o princípio ativo Cloridato de Ambroxo, por exemplo, foi importado pelo laboratório Knoll/Basf da Alemanha por US$ 1.382,33 o quilo em 1999. No período, o mesmo produto poderia ser importado da Suíça por US$ 146,93 o quilo e da Espanha por US$ 113 – 12 vezes menos.
‘‘A situação sugere superfaturamento, um ‘‘plus’ que vai pesar na composição do preço e não aparece na rentabilidade’’, disse Serra. A Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma) diz que a discrepância nos preços é explicada pela diferença de qualidade dos insumos. Os preços de importação de algumas empresas seriam maiores porque a qualidade dos insumos seria superior.
Na próxima terça-feira, o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, depõe na CPI para prestar esclarecimentos aos deputados sobre os mecanismos que as empresas têm para remeter dinheiro ao exterior. É pouco provável que Fraga possa elucidar dúvidas específicas dos deputados em relação aos laboratórios de remédios.
Caso alguma empresa esteja mesmo superfaturando algum preço de importação, estará cometendo um crime fiscal, assunto de responsabilidade da Receita Federal. Técnicos do Fisco estão assessorando a CPI no cruzamento dos dados de importação das empresas com os preços de referência dos insumos no mercado internacional.
‘‘Queremos entender por que os laboratórios dos governos, que têm lucro, conseguem vender alguns remédios por até 10% do preço das empresas privadas’, diz Nelson Marchezan (PSDB-RS), presidente da comissão. Outro indício de que os laboratórios estariam superfaturando o preço das matérias-primas, segundo o ministro Serra, é o fato de optarem, em sua maioria, por comprar os insumos de fabricantes de seus países de origem, mesmo quando são mais caros.
O laboratório inglês Glaxo-Wellcome, por exemplo, comprou na Inglaterra o quilo do Aciclovir, em 99, por US$ 2.232,33. No mesmo ano, a Suíça vendeu a substância por US$ 84,59. ‘‘Essa operação matriz-filial pode, eventualmente, indicar um mecanismo de transferência de lucros’, diz o documento.
Em alguns casos, a filial no Brasil importa a matéria-prima mais cara de empresa do próprio grupo a que pertence. É o caso da suíça Asta Médica, que importa o quilo da Nimesulida por US$ 849,63 da coligada Helsinn. No mercado internacional, o preço médio da substância é de US$ 389,93. O relator da CPI, deputado Ney Lopes (PFL-RN), afirmou que pretende solicitar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária laudos técnicos que atestem a superioridade dos remédios produzidos com os insumos mais caros em comparação aos mais baratos.

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