Fortaleza, 30 (AE) - Amanhã (31), deputados que integram a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades na aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (Fundef) em 82 das 186 prefeituras do Ceará vão para o interior, tentar identificar as falcatruas. O presidente da comissão, Paulo Linhares (PSDB), vai encaminhar convite ao ministro da Educação, Paulo Renato, para acompanhar uma dessas inspeções.
Para o deputado Artur Bruno (PT), relator da CPI, "existem indícios de superfaturamento, principalmente em relação à contratação de empresas que ministram cursos de capacitação". O secretário de Educação do Ceará, Antenor Naspolini, em depoimento à CPI, reconheceu a existência de uma "máfia agindo junto às prefeituras, ministrando cursos de capacitação". Os dirigentes de duas dessas empresas - Fábio Luiz Tartuce, da União das Associações do Ensino Superior do Ceará (Unice) e Baltazar Pereira Júnior, da Fundação Escola de Gestão Pública (Fungesp) -, ao depor na semana passada confirmaram que as empresas não capacitam ninguém, "apenas habilitam os professores". O Conselho Estadual de Educação também não os reconhecem oficialmente, por falta de registro.
Nos quase 100 quilos de documentos recolhidos pela relatoria da CPI, constam denúncias de contratação de bandas de música, aluguéis de carros e prédios superfaturados, bufês, protecionismo e perseguições política. "Uma verdadeira farra com dinheiro público", assinalou Bruno, ao observar que "os casos mais agressivos foram notados em Pacajús, onde o prefeito pagou R$ 51 mil de aluguel de um caminhão, no ano passado, quando um novo custava R$ 58 mil". Em Itarema, na Região Norte, foram gastos, em dois convênios, R$ 1,15 milhão para capacitar 410 professores, segundo denúncias anotadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em Canindé, o prefeito, que foi afastado em abril, estava pagando R$ 2 mil a um professor de caratê, irmão dele. Em Santa Quitéria e Granja, os prefeitos exageraram no pagamento de "fretes" com dinheiro do Fundef.
O prefeito de Santa Quitéria, Luciano Lobo, por exemplo, pagou R$ 32.738,20 de transporte escolar em julho, em pleno recesso escolar, destaca documento do TCM. Em Umirim, as denúncias são contra o secretário de Educação do município, que estaria pagando 200 horas-aula para os professores, quando, na realidade a carga horária era apenas de cem. A diferença ele embolsava. Já em Trairi, segundo Bruno, foram comprados 12 computadores por R$ 70.962,00, "o que é um absurdo". O relator da CPI informou que o foco das investigações vai se concentrar na contratação dos cursos de capacitação porque existem denúncias de alunos e professores fantasmas.

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