CPI aprova reconvocação de Lopes
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terça-feira, 27 de abril de 1999
Por Claudia Carneiro e Vânia Cristino 
Brasília, 28 (AE) - O ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes será chamado novamente a depor na CPI do Sistema Financeiro. A comissão aprovou hoje requerimento do senador Pedro Simon (PMDB-RS) para reconvocar Lopes, mas decidiu não especificar a data. Na segunda-feira (26), o ex-presidente do BC negou-se a depor e saiu preso da CPI. Os senadores querem usar as informações a respeito de Lopes que serão enviadas à comissão
com a quebra do sigilo, e munir-se de novos dados para inquirir Lopes.
Na noite de segunda-feira, enquanto Francisco Lopes era autuado na Polícia Federal por crime de desobediência e desacato à autoridade, a CPI do Sistema Financeiro quebrava o sigilo fiscal, bancário, telefônico e postal do ex-presidente do BC, de sua mulher Aracy Pugliese e de todos os sócios da empresa Macrométrica, à qual ele teria permanecido ligado mesmo à frente do BC, segundo documentos entregues à CPI.
A maior parte dos senadores da CPI mostrava hoje resistência em reconvocar Francisco Lopes. Mas os argumentos do presidente do PMDB e autor da CPI, senador Jáder Barbalho (PMDB-PA), levados aos colegas antes do depoimento prestado pelo economista Rubens Novaes, garantiram a aprovação do requerimento de Simon. "Não precisamos convocá-lo agora", disse Barbalho, reforçando que o habeas corpus concedido a Lopes pelo ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), não o desobrigou a prestar depoimento à CPI.
"Está bem claro que a testemunha não pode se negar a depor, mas pode se recusar responder o que não for conveniente à sua defesa, e a CPI não estava obrigando Chico Lopes a responder o que ele não queira", observou Jáder Barbalho. O senador Romeu Tuma (PFL-SP) tentou adiar a discussão da reconvocação de Lopes para a semana que vem. O relator, senador João Alberto Sousa (PMDB-MA), não apoiou a idéia de chamar o ex-presidente novamente. "Eu não daria a ele essa terceira oportunidade", opinou o presidente interino da CPI, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), que mais tarde concordou com a manifestação de Simon em favor da vinda de Lopes.
"Aquilo que o senhor Francisco Lopes não quiser falar será interpretado como algo que vai incriminá-lo, portanto, se ele se nega a falar sobre tal acusação, é porque é verdade", avaliou Pedro Simon.
Os senadores interpretam que Francisco Lopes já escolheu para si a condição de réu, ao afirmar em documento entregue à CPI que ele já era considerado como tal nas investigações. Apesar de Lopes ter sido indiciado na Polícia Federal, a comissão parlamentar de inquérito só pode tomar seu depoimento como testemunha no caso, uma vez que CPI não tem poderes policiais de indiciar alguém. Mas a CPI pode prender qualquer testemunha que se negue a depor ou a dizer a verdade, segundo entendimento dos senadores.
O depoimento do ex-diretor de Fiscalização do BC Cláudio Mauch, tomado na terça-feira pela CPI, não agradou aos senadores. "Ficou do mesmo tamanho", admitiu o senador Jáder Babalho. "O depoimento de ontem (terça-feira) já era esperado, em vez de aquele cidadão ajudar o Banco Central e a Nação, preferiu confirmar informações que não esclarecem os fatos", observou o senador Roberto Freire (PPS-PE).


