São Paulo, 10 (AE) - O governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), continua preocupado com as eventuais perdas que a reforma tributária pode impor ao Estado e aposta em uma boa articulação política no Congresso para conseguir incluir propostas alternativas de compensação tributária no relatório preliminar do deputado Mussa Demes (PFL-PI). Entre elas, a alteração das alíquotas, a redistribuição do Fundo de Participação dos Estado (FPE) e até mesmo aumento do Imposto de Renda (IR).
"Pelo conteúdo divulgado no relatório preliminar, São Paulo poderia perder até R$ 10 bilhões e isso não dá para aguentar", avisou Covas. "O deputado sinalizou que o relatório ainda está totalmente aberto a sugestões", garantiu o deputado Paulo Kobayashi (PSDB-SP), responsável pela articulação política da bancada tucana.
O tucano Alberto Goldman (SP) também acredita que a bancada paulista vai conseguir incluir as propostas no relatório
mas ainda está preocupado com a votação do tema em plenário. "Estamos articulando-nos para a proposta chegar bem acordada e não haver surpresa no plenário", afirmou Goldman. "O perigo são as articulações por debaixo do pano, que sempre tendem a ser contra São Paulo."
Ontem (09), o governador reuniu os deputados federais tucanos da bancada paulista para um jantar no Bandeirantes, onde ouviu do secretário da Fazenda, Yoshiake Nakano, uma "radiografia" um pouco mais otimista sobre as eventuais perdas de arrecadação do Estado com a reforma tributária.
"De acordo com a exposição de Nakano, as perdas poderiam chegar a R$ 5,4 bilhões", afirmou o deputado Emerson Kapaz (PSDB-SP), que é membro da comissão especial da reforma tributária que tramita no Congresso. "A proposta inicial da reforma tinha como pré-condição, além de acabar com impostos em cascata e rediscussão do pacto federativo, ser um projeto neutro
ou seja, que não houvessem perdas para os Estados", lembrou o deputado.
Kapaz adiantou ainda algumas das medidas que devem ser sugeridas pela bancada paulista. "Rediscussão das alíquotas de contribuição e a criação do FPE com uma estrutura diferente do atual, onde o retorno é pequeno em relação à contribuição que o Estado dá", explicou.
O ex-secretário de Ciência e Tecnologia do governo paulista revelou também que a equipe liderada pelo governador estuda até a possibilidade de aumentar a contribuição do IR. "A ampliação do IR é uma hipótese", previu o deputado. "Mas demandaria aumento da carga tributária e isso é, no mínimo, muito polêmico."
Para Goldman, só existem duas saídas para compensar as perdas previstas no relatório inicial de Demes. "Ou aumenta o conjunto de alíquotas para São Paulo não perder, ou se implanta um fundo de compensação, com critérios diferentes do atual", avaliou.

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