Covas compromete-se a tomar providências contra o Porto de Paranaguá9/Mar, 19:24 Por Flávio Mello e Magali Sampaio São Paulo, 09 (AE) - O governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), prometeu hoje adotar medidas contra o Porto de Paranaguá (PR), que estaria praticando guerra fiscal contra o Porto de Santos (SP). Depois de inspecionar as obras do Hospital de Vila Alpina, na zona leste de São Paulo, Covas afirmou que o Porto de Paranaguá está tirando toda a carga do de Santos e oferecendo publicamente incentivos de cinco anos no recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - além de outros benefícios fiscais, que, depois de 48 meses, poderiam ser novamente concedidos. "O que está acontecendo é que o Porto de Paranaguá está competindo dando vantagem fiscal", afirmou Covas. As medidas foram mantidas em sigilo. Essa foi a mesma estratégia usada pelo governo antes de interpor ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) contra o Paraná e a Bahia, no Supremo Tribunal Federal (STF). Um secretário de Estado, que pediu para não ser identificado, disse que o mecanismo poderá ser ação judicial. De acordo com o governador, a Associação Comercial de Santos (ACS) teria entregue um documento que estaria sendo distribuído para atrair carretoras ao Terminal de Cargas de Paranaguá. A Assessoria de Imprensa do governo do Paraná informou que o Porto de Paranaguá não concede benefícios fiscais, que se tornou competitivo por causa de uma recente reetruturação e que as taxas portuárias não são tabeladas. Na semana passada, o governo paranaense prometeu interpor ações judiciais contra supostos incentivos fiscais concedidos pelo governo paulista. A acusação foi negada por Covas. Covas afirmou também estar estudando novas ações judiciais. Uma delas poderá ser inrposta contra a Ford, que decidiu montar fábrica na Bahia. Covas deixou claro que, se decidir mover a ação contra a montadora, adotará a mesma medida contra as outras dez indústrias automobilísticas que deixaram São Paulo atraídas por incentivo fiscal. A Assessoria de Imprensa da Ford disse que a empresa não comentará o assunto. Técnicos do governo paulista estão negociando o retorno de três empresas que deixaram São Paulo por causa de incentivos fiscais. Os nomes, entretanto, não foram revelados pelo governador.

mockup