São Paulo, 11 (AE) - O governador de São Paulo, Mario Covas, assinou hoje decretos reduzindo o ICMS incidente sobre a comercialização de aves e máquinas e implementos agrícolas no Estado. A medida zerou a incidência de ICMS na comercialização do frango ao elevar o percentual de crédito presumido do ICMS de 5% para 7%. Como a alíquota sobre a comercialização de frango era de 7%, não há mais incidência de ICMS. Para as máquinas agrícolas, o decreto prevê o diferimento do lançamento do imposto incidente na saída dos equipamentos das fábricas e na entrada no estabelecimento do produtor rural, reduzindo o ICMS de 7% para 5%.
Covas, que participou hoje pela primeira vez de uma solenidade oficial depois da posse, disse ter feito questão de participar do evento por causa da importância da medida, que deve gerar novas oportunidades para a agricultura paulista.
Secretários de Estado, representantes dos dois setores e prefeitos participaram da solenidade no Palácio dos Bandeirantes. Célio Terra, presidente da Associação Paulista de Avicultura, que reinvidicou a redução do ICMS, disse que a medida deve estimular a produção tanto no setor de corte quanto de postura. Os avicultores querem ampliar a produção no Estado, que diminuiu sua participação no mercado nacional nos últimos anos, passando de 25% em 95 para 22% em 98.
No setor de máquinas agrícolas, a expectativa é ter mais competitividade após a redução do ICMS. O presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas, Fabrício de Morais
disse que a medida era a única alternativa para manter a competitividade do setor em SP em relação a outros Estados. Com a redução do ICMS, o preço das máquinas agrícolas e implementos fabricados em SP devem ter uma queda de 7% nas vendas para agricultores paulistas, pelos cálculos da Câmara Setorial.
Câmbio - O governador Mário Covas disse que a reforma cambial está dando à agricultura paulista vantangens comerciais muito significativas. Ele acredita que as exportações de suco de laranja e de açúcar, produzidos em São Paulo, devem ser as principais beneficiadas. Outros setores que também devem ser favorecidos são calçados e têxteis.
De acordo com Covas, nas atuais condições "São Paulo aposta que a agricultura trará as melhores notícias, os melhores saltos qualitativos e quantitivos", propiciando uma distribuição de renda com mais equidade.
Covas disse que ninguém deve procurar razões de natureza política para o fato de ele ter participado de uma solenidade que envolve o frango, considerado o símbolo do real. "Fiz questão de vir para mostrar o quanto o governo paulista aposta na agricultura", afirmou.

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