Brasília, 22 (AE) - O governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), ameaçou hoje romper com o acordo de renegociação global da dívida do Estado com a União e declarar moratória, se o Senado não aprovar dois empréstimos do governo paulista com o Banco Mundial (Bird) no valor de US$ 100 milhões.
"O Senado não está inviabilizando os empréstimos, mas o acordo de renegociação da dívida", disse. "Se o pedido que São Paulo faz for rejeitado, é o acordo que está sendo rejeitado, e, daqui para frente, eu sinto-me desobrigado de pagar a dívida estadual", acrescentou.
Ele ameaçou com o rompimento em depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, feito para a defesa das duas operações. Covas alegou que os dois empréstimos constavam do acordo de renegociação da dívida, aprovado pelo Senado em julho de 1997 e, portanto, os créditos estão implicitamente aprovados. Mas o relator da matéria, senador Osmar Dias (PSDB-PR), não apresentou parecer porque o Banco Central (BC) anunciou que São Paulo não tinha condições de fazer novas captações, de acordo com as regras do próprio Senado, e devolveu o processo para o governador.
"O Estado não pode realizar as operações pleiteadas porque não está dentro das normas do Senado, e o fato dos créditos constarem do acordo não significa aprovação prévia", disse Dias. Ele lembrou que o presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), enviou ofício em agosto pedindo que a solicitação de São Paulo só fosse atendida quando houvesse uma regra que permitisse a todos os Estados terem o mesmo tratamento.
A menção a ACM irritou Covas. "Não estou aqui para servir de degrau para outras soluções serem viabilizadas", disse. Apesar da tensão no depoimento de hoje, os empréstimos para São Paulo deverão ser aprovados. Ontem (21), a CAE autorizou a rolagem de Letras Financeiras do Tesouro (LFTs) do Estado do Rio, mesmo com o descumprimento das normas internas do Senado. "O Senado vai tomar uma decisão política, e não técnica", admitiu Dias. Covas também reforçou o coro dos governadores para pressionar a equipe econômica a rever o acordo da dívida. Ele afirmou que o comprometimento de 13% da receita com o pagamento do acordo poderá tornar inviável o cumprimento do contrato no futuro. "Não sei até quando vou poder pagar a dívida, mas até onde puder pagar, vou fazê-lo", afirmou.
O governador paulista chegou ao Senado uma hora antes do depoimento e recebeu uma manifestação de desagravo do PSDB por causa da troca de acusações que manteve com o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e com a autuação fiscal sobre o Banespa, que pode prejudicar a privatização da instituição. "É um momento difícil para nós e estamos trocando energias", disse a deputada Yeda Crusius (PSDB-RS), numa recepção no gabinete do presidente nacional do PSDB, senador Teotônio Vilella Filho (AL), com toda a direção do partido.
Covas comentou que não irá procurar o presidente Fernando Henrique Cardoso, enquanto a questão do Banespa não estiver resolvida. "Não vou me encontrar com ele, nem tenho interesse nisso; se eu for, vão dizer que eu fui falar sobre o banco", comentou Covas. De acordo com ele, "quem está certo é o presidente do BC (Banco Central), Armínio Fraga, que disse que o problema não terá solução política, mas técnica". Ele acrescentou: "Talvez, nem técnica, e sim jurídica."
O governador reiterou também que está tentando se aproximar do ex-governador do Ceará e ex-ministro da Fazenda Ciro Gomes. "Ele é um amigão", disse, ressaltando que um apoio do PSDB ao PPS nas eleições presidenciais de 2002 está descartado. "O Ciro faz uma oposição com lógica ao presidente, mas eu pertenço ao PSDB, vou ficar no PSDB, e o meu partido concorrerá em 2002 com uma candidatura própria."

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