Brasília, 04 (AE) - As indústrias de cosméticos não precisarão ter o registro no Ministério da Saúde para comercializar seus produtos. O fim da exigência será anunciado nos próximos dias e vai beneficiar um mercado que movimenta anualmente R$ 4,5 milhões. A obrigatoriedade do registro só será mantida para alisantes de cabelo, filtros solares, cremes usados no combate a manchas e para os chamados antiperspirantes (indicados para casos de suor excessivo do corpo).
Esses produtos são considerados "cosméticos de risco" por conterem substâncias capazes de afetar a saúde. "Não há a necessidade de manter a burocracia", disse o secretário Nacional de Vigilância Sanitária, Gonzalo Vecina Neto, explicando que o Brasil está seguindo procedimento já adotado por muitos países.
As indústrias estão dispensadas do registro para vender os produtos, mas continuarão sendo obrigadas a obter no ministério a autorização para funcionamento no País.
De acordo com o secretário, paralelamente à liberação do registro, o ministério divulgará listas de formulação contendo as indicações para fabricação de cada um dos cosméticos. A relação vai especificar que tipo de substância pode ser usada na produção de batons, shampoos ou bases para o rosto. "Os cosméticos que ficarem livre do registro não vão trazer risco nenhum ao consumidor", afirmou Vecina.
Fiscalização - Segundo Vecina Neto, com a redução da burocracia do registro no setor de cosméticos, a Vigilância Sanitária concentrará esforços na fiscalização nas indústrias, controle que, admite o secretário, ainda é muito incipiente no Brasil. "O importante é garantir que a fábrica siga todos os requisitos da boa prática de produção", argumentou o secretário.
No caso dos "cosméticos de risco", o registro continuará sendo exigido para que os técnicos do ministério possam avaliar, antes da entrada do produto no mercado, se o teor das substâncias usadas está adequado ou se existe a possibilidade de danos ao consumidor. Além dos cosméticos, o ministério também está avaliando se vai liberar do registro a maior parte dos produtos de higiene e limpeza. "Queremos centrar nossas atenções nos medicamentos", destacou Vecina Neto.

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