Buenos Aires, 30 (AE)- A Guerra dos Frangos entre o Brasil e a Argentina poderá ter uma brusca guinada: a disputa, atualmente nas mãos da Justiça Federal argentina, poderá ser levada à Corte Suprema em Buenos Aires. O encaminhamento do caso que mais uma vez trouxe tensão às relações entre os dois maiores sócios do Mercosul, seria feito pela Chancelaria argentina, que está contra a decisão de um juiz federal de colocar cotas para a entrada de frangos brasileiros no país.
A intervenção da Corte Suprema seria uma forma de peso para resolver o impasse surgido. Com esta manobra, a Chancelaria tentaria impedir que houvesse medidas contra a importação de frangos provenientes do Brasil até que a Comissão Nacional de Comércio Exterior se pronuncie sobre o diferendo. Desta forma, também estaria impedindo o surgimento de precedentes onde um juiz pode tomar medidas protecionistas. A intenção tem dois alvos: impedir isso na Argentina, e também evitar que juízes brasileiros se inspirem no caso argentino e impeçam a entrada de produtos deste país no Brasil.
Atualmente, a Comissão Nacional de Comércio Exterior está analisando se os produtores argentinos de frangos foram "danificados" pela importação das aves brasileiras. A possibilidade de dumping nos frangos brasileiros já foi descartada através de um relatório da Comissão.
A guerra dos frangos foi deflagrada há duas semanas, quando Juan José Papetti, juiz federal da cidade de Concepción, na província de Entre Ríos, a pedido dos produtores argentinos decidiu aplicar cotas para os frangos brasileiros, restringindo-a para 3.742 toneladas mensais. Os brasileiros consideram que a medida colapsará suas vendas de frangos na Argentina para o Natal.
Papetti explicou por telefone à AE que o Ministério da Economia recorreu à sua sentença, e que nesta terça-feira ele concedeu o recurso de apelação. "Agora, o ministério precisa fundamentar sua apelação. Ou seja, dizer por que eu não teria razão", disse. Os produtores argentinos também teriam que responder ao ministério da Economia, e posterimente o trâmite seria enviado à Câmara Federal da cidade de Paraná.
Segundo o juiz, a rapidez deste processo dependerá da pressa que cada parte tomar. No fim de dezembro a Justiça entra em férias, e se o caso não for resolvido antes, terá que esperar até fevereiro. Papetti declarou à imprensa que nunca quis criar um conflito no Mercosul, mas que somente pretendeu reestabelecer a igualdade de comércio e evitar que os produtores locais de frango falissem.
A decisão de Papetti não teve a aprovação do principal negociador do Mercosul, o secretário de Relações Econômicas Internacionais, Jorge Campbell. O secretário afirmou há poucos dias que a questão dos frangos não era da alçada da Justiça. Essa declaração enfureceu os produtores argentinos de frangos: Roberto Domenech, presidente de sua associação, declarou que "as afirmações de Cambpell se aproximam do delito de desobediência, ao afirmar que o juiz federal não tem fundamentos para impor uma cota para a importação".

mockup