Nova York - Considerada durante muito tempo um sonho de idealistas face às razões de Estado, a Corte Penal Internacional, instância judicial competente para julgar os responsáveis por genocídio ou crimes de guerra, tornou-se realidade ontem.
‘‘Até o ano que vem a Corte deverá estar instalada, e funcionando, declarou Kofi Annan, secretário geral das Nações Unidas. ‘‘O velho sonho de uma corte criminal internacional e permanente será realizado. Um golpe decisivo acaba de ser assestado à impunidade’’, acrescentou, durante entrevista à imprensa em Roma, transmitida via satélite para a sede das Nações Unidas em Nova York.
O fatídico umbral de 60 assinaturas do estatuto de Roma, necessário para criar a Corte Penal Internacional (CPI) havia sido transposto pouco antes durante uma cerimônia solene na grande sala de conferências da sede da ONU.
Estados Unidos e Israel, que vêm nela o espectro de uma justiça supranacional politizada e potencialmente hostil a seus interesses, foram os grandes ausentes.
Os embaixadores de dez países (Bosni-Herzegovina, Bulgária, Cambodja, Irlanda, Jordânia, Mongólia, Níger, República Democrática do Congo, Romênia e Eslováquia) apresentaram simultaneamente os instrumentos de ratificação do tratado.
‘‘Acabamos de virar uma página da história da humanidade’’, declarou Hans Corell, assessor jurídico das Nações Unidas, que presidiu a cerimônia ante uma platéia atenta que explodiu em aplausos.
Instalada em Haia, independente das Nações Unidas, será o primeiro tribunal internacional permanente com competência para julgar os responsáveis por genocídio, crimes contra a humanidade ou crimes de guerra.
O porta-voz adjunto do departamento de Estado americano, Philip Reeker, declarou que Washington ‘‘está fazendo atualmente uma revisão de sua política para decidir como relacionar-se’’ com esta instituição que se tornou realidade.
Segundo fontes diplomáticas em Nova York, Washington estudaria a possibilidade de retirar do tratado a assinatura do presidente Bill Clinton datada de dezembro de 2000.

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