São Paulo, 30 (AE) - A rede estadual de saúde de São Paulo já está sentindo as consequências do corte de 20% nas verbas destinadas ao atendimento ambulatorial feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A direção do Hospital São Paulo, um dos maiores e dos quatro únicos de alta complexidade na Grande São Paulo a atender pelo SUS, calcula que, caso seja mantido o corte
em 30 dias terá de reduzir o volume de atendimentos e, em poucos meses, fechará as portas. O corte, decidido pela Secretaria Estadual da Saúde, começou a vigorar nos repasses feitos no início do mês e deve ser mantido, segundo a secretaria
enquanto não houver suplementação de verbas federais.
No Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho (IAVC)
o serviço de radioterapia já recebeu orientação para evitar "ao máximo possível" a admissão de novos pacientes. Já a direção do Hospital do Rim prevê uma redução dos transplantes em até 50% por causa da impossibilidade de diminuir o número de pacientes em hemodiálise. As previsões são tão catastróficas que os dirigentes de hospitais e serviços ambulatoriais não acreditam que as autoridades mantenham o corte nas verbas. "Alguma solução seguramente será encontrada", diz o diretor-superintendente do Hospital São Paulo, José Roberto Ferraro. De fato, a Secretaria Estadual da Saúde está negociando com o Ministério da Saúde uma suplementação de verbas para reverter o corte.
A secretaria alega que o aumento dos repasses federais não foi suficiente para fazer frente ao crescimento da demanda provocado, sobretudo, pela inclusão de vários novos procedimentos na tabela do SUS e pelo reajuste do valor pago por alguns outros. O Ministério da Saúde, entretanto, resiste em conceder mais recursos a São Paulo, alegando que entre abril de 1998 e abril deste ano já aumentou em 12% o volume de verbas repassadas ao Estado. Segundo Barjas Negri, ministro interino da Saúde, essa ampliação equivale a R$ 171,4 milhões a mais por ano destinados a procedimentos de média e alta complexidades e outros R$ 107 milhões anuais extras para a atenção básica, sem contar os cerca de R$ 15 milhões que São Paulo deverá abocanhar este ano da Câmara de Compensação, criada no ano passado para compensar os atendimentos dados a pacientes de outros Estados. Mais de um terço dos recursos da câmara ficará com São Paulo.
Negri lembra ainda que, na semana passada, o ministro José Serra assinou quatro portarias que entram em vigor a partir do mês que vem e, juntas, ampliarão os repasses do Estado em mais R$ 74 milhões ao ano. "Mas não adianta apenas aumentar, o Estado de São Paulo precisa melhorar o seu planejamento; os outros não estouram o teto como São Paulo", critica Negri. Na opinião do ex-ministro da Saúde Adib Jatene, entretanto, a raiz do problema é bem anterior. Ele destaca que o orçamento da saúde sofreu uma acentuada corrosão desde 95. "O aumento das verbas não foi suficiente nem para cobrir a inflação (de cerca de 45%), quanto mais o aumento de preços no setor, que foi de quase 100%", critica Jatene. Este ano, esse problema agravou-se muito com a desvalorização cambial, que provocou aumento de mais de 20% nos preços da maior parte dos insumos hospitalares. Escassez - Quem está na ponta do atendimento aos doentes do SUS garante que está no limite de administrar a escassez. É o caso dos hospitais: além de os valores da tabela do SUS não cobrirem os custos dos procedimentos, o número de atendimentos que realizam é muito superior ao faturado, uma vez que a secretaria só paga até um limite máximo preestabelecido, que fica sempre aquém da demanda real. A situação desembocou na conhecida crise nas Santas Casas e do Hospital Santa Marcelina, que se endividaram (também com bancos) para garantir o atendimento.
No caso do Hospital São Paulo (vinculado à Universidade Federal de São Paulo-Unifesp), o resultado é uma dívida com fornecedores que hoje chega a mais de R$ 22 milhões, e este mês aumentou em R$ 900 mil, que foi o que o hospital deixou de receber por causa do corte. "Não temos como administrar isso; se o corte for mantido, em 30 dias seremos obrigados a reduzir o atendimento e, em poucos meses, fechamos as portas porque, contabilmente, já estamos falidos", diz o superintendente do hospital.
O corte de 20% nas verbas para os ambulatórios representa uma redução de 12% no faturamento total do hospital. Segundo Ferraro, as primeiras áreas a sentir o corte de verbas serão a quimioterapia, cirurgia oftalmológica e de mão e as internações de doenças menos graves. "Não podemos cortar hemodiálise ou o atendimento no Pronto-Socorro (PS) porque o resultado seriam óbitos imediatos", pondera ele. Pronto-socorro - Apesar disso, o coordenador do PS, Gaspar Lopes Filho, afirma que o corte orçamentário terá reflexos imediatos no PS. "Sempre que há redução de verba nos ambulatórios, temos sobrecarga no PS; doentes crônicos que deixam de receber o tratamento ambulatorial vêm parar aqui em poucos dias ou semanas", diz. Na quimioterapia, os cortes serão dramáticos, uma vez que resultarão em mais atrasos e interrupções no tratamento de pacientes com câncer. Hoje, esses pacientes já têm de aguardar entre três e quatro semanas para iniciar o tratamento, que muitas vezes é interrompido porque o hospital não tem recursos para adquirir os dispendiosos medicamentos.
A situação é semelhante no Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho (IAVC), instituição filantrópica que funciona dentro da Santa Casa de São Paulo. O serviço de radioterapia do instituto já foi orientado para evitar "ao máximo possível" o ingresso de novos pacientes no tratamento, informa a oncologista e radioterapeuta Célia Regina Soares, responsável pelo serviço. A cada mês, cerca de 180 pessoas fazem radioterapia no instituto (cerca de 65% delas pelo SUS) e outras tantas aguardam para iniciar o tratamento. A espera atualmente oscila entre um e dois meses, mas deverá aumentar muito com a redução das verbas. Segundo Célia, depois do corte nas verbas, o IAVC já realizou algumas demissões de paramédicos para conter custos.
Os prognósticos não são muito diferentes no Hospital do Rim e Hipertensão, também vinculado à Unifesp. Inaugurado em setembro, o hospital vem realizando um transplante de rim ao dia e realizando hemodiálise em mais de 200 pacientes. "Se o corte for mantido, teremos de reduzir o número de transplantes em até 50% e talvez até recusar novos pacientes para diálise, o que é muito complicado, uma vez que eles já chegam aqui encaminhados por outros hospitais", afirma o diretor do HRH, Horácio Ajzen.

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