Por conta do contrato de dedicação exclusiva, a bolsista Raquel Arruda Leme não tem outra fonte de renda: "Situação extremamente preocupante"
Por conta do contrato de dedicação exclusiva, a bolsista Raquel Arruda Leme não tem outra fonte de renda: "Situação extremamente preocupante" | Foto: Ricardo Chicarelli



A falta de recursos enfrentada pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) preocupa cerca de 90 mil bolsistas e 20 mil pesquisadores em todo o País. Na UEL (Universidade Estadual de Londrina), cerca de 600 bolsistas poderão ser afetados. A principal agência de fomento à pesquisa do País informou que, se não tiver o orçamento desbloqueado pelo governo federal, não terá condições de pagar bolsas e projetos já no próximo mês. Segundo o presidente do CNPq, Mario Neto Borges, "o caso é de urgência urgentíssima".

"Até agosto conseguimos honrar nossas dívidas. De agora para frente, se não houver uma ampliação dos limites de empenho, vamos ficar impedidos de cumprir os compromissos assumidos, incluindo o pagamento de bolsas", expôs Borges. O CNPq, que é vinculado ao MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), vinha sendo poupado do congelamento de 44% do orçamento da pasta, anunciado em março pelo governo federal. Mas essa proteção chegou ao limite.

O orçamento do CNPq aprovado para este ano é de R$ 1,3 bilhão, mas, por causa do contingenciamento, o órgão está autorizado a gastar apenas 56% disso (cerca de R$ 730 milhões). Até agora, já gastou R$ 672 milhões. Segundo Borges, a estratégia foi atrasar a aplicação do corte para o fim do ano - em vez de parcelá-lo mês a mês - na expectativa de que o ministério consiga "convencer o governo" a reverter a situação.

O ministro Gilberto Kassab e Borges se reuniram nesta quarta (2) para tentar sanar o problema. Segundo a assessoria do MCTIC, o ministro foi informado que os recursos do CNPq cobrirão as despesas de agosto. Em relação a setembro, Kassab já estaria trabalhando junto aos ministérios do Planejamento e da Fazenda para recuperar parte do orçamento contingenciado. "O ministro está otimista de que antes do final do mês a situação já estará resolvida", informou a assessoria do ministério.

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da UEL, Amauri Alfieri, destacou que a comunidade acadêmica está apreensiva diante do contingenciamento orçamentário enfrentado pelo CNPq. "Será preciso uma gestão forte no sentido de reforçar a importância das bolsas para a pesquisa no País", avaliou. Segundo Alfieri, a maioria das bolsas na UEL são pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), ligada ao Ministério da Educação, mas, segundo ele, pesquisas importantes estão vinculadas ao CNPq.

Além de bolsas de iniciação científica, o CNPq também apoia estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado e também financia projetos de pesquisa. "Temos bolsistas em todos os níveis, desde o Junior C, que são de alunos do ensino médio que desenvolvem projetos na universidade, até docentes pesquisadores do pós-doutorado", detalhou.

Dos 600 bolsistas da UEL, cerca de 125 são professores ligados a pesquisas. Este é o caso de Raquel Arruda Leme, bolsista do pós-doutorado em Virologia Animal na UEL. Ela conta que, pelo contrato de dedicação exclusiva, não tem outra fonte de renda. "É uma situação extremamente preocupante. A escola que meus filhos estudam já abriu prazo para matrícula, mas diante do risco do não recebimento da minha bolsa, fica uma insegurança muito grande", disse.

Leme ressaltou que o maior impacto deve ser sentido nas universidades estaduais e federais, responsáveis pela maioria das pesquisas realizadas no País. E que espera que o problema seja sanado rapidamente para que as pesquisas não sejam comprometidas.(Com Agências)

Entidades manifestam indignação com contingenciamento
A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) divulgou nota nesta quarta-feira (2) para "expressar indignação com as notícias veiculadas em relação aos cortes no orçamento do CNPq e à suspensão do pagamento de bolsas de estudo". A instituição ressalta ainda que o Pibic (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica), criado na fundação do CNPq, em 1951, "é um patrimônio da comunidade científica e de toda sociedade brasileira" e que "nunca sofreu descontinuidade mesmo em momentos mais graves de crise econômica e durante governos de diferentes matizes ideológicas".

A ANPG (Associação Nacional de Pós-graduandos) também se posicionou contra as restrições orçamentárias ao CNPq. O órgão enviou carta ao governo solicitando o descontingenciamento do orçamento da ciência. "Não haveria os ótimos resultados científicos que hoje melhoram e provém uma vida social com mais qualidade para a população, desde os avanços na área de saúde básica, educação até a produção de conhecimento de fronteira em áreas como agricultura, energia, medicina, nanotecnológicas, entre tantas outras, sem o papel que o investimento público desempenhou para a ciência."(C.F.)

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