Rio, 20 (AE) - O coordenador de Segurança do Estado do Rio, Luiz Eduardo Soares, está sondando o ministro da Justiça, José Carlos Dias, acerca de um projeto, ainda em estudo, que concederia indulto a criminosos não- condenados que se entregarem à polícia e ajudarem a combater o crime organizado. Soares, que quer conversar com Dias sobre o tema, defende a criação de um programa nos moldes do serviço de proteção a testemunhas, que possibilite a qualquer bandido mudar de vida.
Independentemente do delito cometido, os beneficiados seriam monitorados pelo programa para não voltar ao crime e ainda poderiam mudar de cidade e de identidade. Soares reconhece que a idéia é polêmica, mas acredita que, se aprovada, ela conseguiria "diminuir o exército inimigo". "Sei que haverá críticas ferozes, mas alguém precisa ter coragem para tocar nesse assunto", acredita o coordenador, que aguarda resposta do ministro para levar o projeto adiante.
"Os mais visados seriam esses jovens de 17 ou 18 anos que estão no mundo do tráfico desde os 12, e, para continuar vivos, não têm alternativa senão obedecer aos chefões", disse Soares. "O objetivo é oferecer uma porta de saída a quem estiver arrependido, dar uma oportunidade nova àqueles que estão condenados a morrer cedo."
"O criminoso seria beneficiado com o indulto e, em troca, ajudaria a sociedade entregando seus antigos comparsas", explicou. Segundo Soares, o governador Anthony Garotinho (PDT) ainda não se posicionou sobre o assunto.
Garotinho teria dito-lhe que considera a idéia complexa, mas, de acordo com o coordenador, o governador acha "interessante" que a sociedade discuta o tema.
O presidente eleito do Instituto dos Advogados do Brasil
Marcelo Cerqueira, aprova o projeto, mas ressalva que seria necessário mudar o Código Penal brasileiro para o instituir. "A proposta está em sintonia com o Direito Penal moderno, mas os códigos e as leis que estão em vigor no País não são condizentes com o mundo atual", criticou Cerqueira, que acredita que Dias vá se posicionar a favor do projeto. "Sei que ele tem uma postura aberta e abrirá espaço para o debate", afirmou.
Assim como Cerqueira, Soares acredita que a intensificação das punições não provocam a diminuição da criminalidade. A tese é compartilhada pelo vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Orquinézio de Oliveira, que também é presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio. Oliveira diz que a carceragem brasileira é "incapaz de ressocializar o indivíduo". "Aplaudo a iniciativa do coordenador porque acho que é essencial se pensar numa boa política criminal", disse.

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