Manaus - O Ministério do Meio Ambiente deverá firmar, nas próximas semanas, um convênio com várias instituições para coibir o contrabando de animais silvestres e de material genético na Amazônia. Pelo acordo, o ministério terá como parceiros a Polícia Federal, a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. O objetivo é evitar que ocorra uma expansão da biopirataria na região, enquanto tramitam no Congresso três projetos de lei para regulamentar a Convenção da Biodiversidade - que, na prática, permitirá o controle da exploração dos recursos biológicos da Amazônia. A medida foi acertada na semana passada pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, em resposta às apreensões ocorridas nos últimos meses em aeroportos.
Na semana passada, o indiciamento por crime ambiental de seis alemães, pegos com um carregamento de peixes ornamentais, e a expulsão de cinco holandeses, detidos com mudas de plantas nativas, deixaram evidente o modo de operação dos contrabandistas na Amazônia. Contratados por colecionadores de animais, chegam ao País em grupos que se apresentam como profissionais de áreas sem ligação com a pesquisa científica - o que ajuda a despistar as autoridades. São orientados por guias que conhecem muito bem as trilhas da selva, contratados com pagamento em dólar, e não raramente conseguem obter autorizações para a coleta de autoridades municipais, como recurso para garantir a liberação das cargas.
Os alemães Horst Paul Heinrich Linke (que se apresentou como técnico em eletrônica), Hans Herrmann Barth (florista), Wolfgang Reinhard Schmidt (ferramenteiro), Hans Jurgen Kemmling (ferroviário), Henrik Dirk Trautschold (policial) e o aposentado Hans Jugen Augustin cumpriram esse roteiro. Eles desembarcaram em Manaus no mês passado e, em uma única semana, promoveram uma temporada desenfreada de coleta de peixes ornamentais, como o acará-bandeira e o peixe-folha, nas Bacias dos Rios Negro, Solimões, Purus e Coari.
Para garantir a remessa do material para o exterior, o guia contratado por eles, um caboclo com raízes alemãs chamado Tatunca Nara, conseguiu uma autorização do secretário do Meio Ambiente de Barcellos, Mario Jorge Ribeiro da Silva, para a coleta no município. O guia recebeu US$ 5 mil pela intermediação. Mas os supostos turistas jamais estiveram em Barcellos. "Existem centenas de tatuncas pela Amazônia", disse um estudioso que prefere não se identificar.
Ribeiro confirmou que é comum conceder autorizações de coleta aos guias. "É louvável que os turistas levem daqui os peixes que existem em grande abundância no município", disse o secretário do Meio Ambiente de Barcellos. "Somos os primeiros em exportações de peixes ornamentais", acrescentou, desconhecendo que não é de sua competência dar autorizações para o transporte de animais. "Essa autorização cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e daqui nunca saiu nada com pedido da secretaria de Barcellos", garantiu Hamilton Casara, do Ibama.
Também sob o disfarce de turistas, cinco holandeses foram detidos em Cruzeiro do Sul, no Acre, pelo Ibama e pela Polícia Federal. Eles carregavam mudas de pimenta-longa (substância com alto valor biodegradável), unha-de-gato (utilizada no combate ao câncer), cerejeira (valorizada no mercado madeireiro), além de mudas da Banisterioopsis caapi, (usada nos rituais do Santo Daime). Após o pagamento de fiança, os holandeses foram mandados de volta ao seu país. "O caso dos holandeses é um dos exemplos que demonstram um descontrole total sobre as nossas riquezas", disse o especialista em florística e fitossociologia, Cid Ferreira.
BIOPIRATARIA - Paralelamente, as autoridades investigam remessas de materiais e a atuação de pesquisadores na biopirataria que esbarram no Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (PDBFF), convênio firmado entre o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o instituto norte-americano Smithsonian. O Ministério Público Federal do Amazonas vai investigar remessas oficiais de material biológico realizadas pelo doutor em ecologia molecular Christopher Dick. Membro do PDBFF, Dick terá de explicar o envio de sementes de angelim-vermelho, árvore que tem uma madeira muito valorizada.
Dick garantiu que as folhas e sementes enviadas fazem parte de sua tese sobre o transporte de pólen por abelhas africanas em árvores que ficam isoladas na floresta - como o angelim-vermelho. Não há, contudo, o registro de remessas de abelhas para o mesmo fim. O pesquisador negou que o objetivo de seu trabalho fosse avaliar o potencial do angelim, como suspeitam pesquisadores do Inpa. "Lamento que a pesquisa de alta tecnologia enfrente tais suspeitas", disse.
A Polícia Federal já apurou que o ex-estagiário do PDBFF Milan Hrasovsky, que vem sendo vigiado desde 1993, remeteu materiais camuflados como artesanato indígena para os Estados Unidos. O Ibama investiga agora a participação de Hrasovsky no PDBFF e o destino de 477 insetos, cuja coleta foi autorizada pela instituição.

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