Brasília, 29 (AE) - O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) firmou hoje novo convênio com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, no valor de R$ 75 milhões, para reforçar as ações do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na área de licenciamento ambiental, e promover o desenvolvimento de projetos apresentados pela sociedade. O programa começa a valer a partir deste ano e vai até 2003.
O governo poderá definir o tema e a área que quer atingir para metade dos projetos a serem contemplados com o financiamento. Cada projeto receberá empréstimo no valor máximo de R$ 340 mil para execução, no prazo de um ano. As taxas de juros são de 3%, inferiores aos 6,4% que normalmente são fixados para financiamentos do BID. As propostas deverão tratar da recuperação, manutenção ou melhoria da qualidade ambiental, além do uso racional e sustentável dos recursos naturais.
O Ministério do Meio Ambiente preparou um manual com instruções básicas para os interessados em ganhar financiamento partilhado pelo governo federal e o BID. Da verba total prevista no convênio, US$ 45 milhões serão financiados pelo banco e outros US$ 30 milhões, contrapartida do Executivo. Já foram distribuídos cinco mil exemplares para organizações não-governamentais (ONGs), secretarias estaduais de Meio Ambiente, prefeituras, universidades e associações de produtores.

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