Convênio facilita visita de familiares
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quarta-feira, 17 de dezembro de 2003
Rodrigo Sais<br>Equipe da Folha 
Curitiba - ''Nada deixa um homem mais doente/Do que o abandono dos parentes.'' O trecho da música Diário de um Detento, dos Racionais Mc's, retrata o que os diretores das penitenciárias comprovam na prática: o distanciamento entre os presos e os familiares é o principal fator no aumento da violência nas unidades carcerárias. Para enfrentar o problema, a Prisão Provisória do Ahú, em Curitiba, estabeleceu um convênio com o Poder Judiciário estadual e a Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) para que audiências da Vara da Família possam ser realizadas dentro do próprio presídio.
As audiências visam regularizar a situação civil dos detentos, facilitando a visita de familiares e companheiras dos presos. Por determinação do Ministério da Justiça, apenas parentes de primeiro grau podem realizar visitas aos detentos desde março deste ano. A restrição ocorreu por motivos de segurança, após o assassinato do juiz-corregedor do presídio de Presidente Prudente (SP), José Antonio Machado Dias, supostamente por ordens do Primeiro Comando da Capital (PCC) em março deste ano.
Segundo a professora de direito da UTP, Helena de Toledo Coelho, muitos dos presos não têm registrado legalmente seus filhos, o que impossibilita a visita das crianças ao presídio. ''São casos de filhos que foram gerados em visitas íntimas na cadeia, por exemplo. Como o preso não pode deixar o presídio para registrar o filho, ele não é reconhecido como um parente de primeiro grau e não pode visitar seu pai. Através das audiências no presídio, pode-se restabelecer tanto o direito do detento como o do filho, que tem o direito a sua personalidade assegurado, com o nome do pai em seus documentos'', explicou Helena.
Ontem, 15 audiências foram realizadas no presídio do Ahú pela juíza Joeci Machado Camargo, da 4 Vara de Família. Estudantes de direito e advogados ligados à UTP prestam assistência jurídica gratuita aos detentos. ''A disposição da juíza de comparecer ao presídio agiliza muito o processo, evitando que tenham que ser deslocados agentes penitenciários e viaturas para escoltar o preso ao fórum'', destacou Helena.
A assistente social da unidade do Ahú, Gleide Moraes Barros, acredita que os incidentes violentos tendem a diminuir com a regularização das visitas de familiares. Gleide, que é formanda de direito na UTP e sugeriu o convênio entre o presídio e a universidade, destacou a importância da presença da família na ressocialização do preso. ''A família nunca vai abandonar o preso por vontade própria, e vai ajudá-lo quando ele sair do presídio''.


