Curitiba - O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça começam a operar até o final deste mês um sistema destinado a agilizar a autuação dos processos nas duas cortes. O sistema consiste na importação informações sobre o andamento dos processos entre os dois tribunais, além do compartilhamento de dados, o número do processo de origem, os advogados, as partes, a procedência de origem, número de volumes e o número de apensos de um processo. 'Ganham o Supremo e o STJ na diminuição do tempo na decisão e no atendimento aos anseios das partes', afirmou o presidente do STF, Marco Aurélio.
O assunto foi debatido na última segunda-feira, em encontro realizado entre Marco Aurélio e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nilson Naves. Durante a reunião, os ministros conversaram sobre o convênio de cooperação técnica via malote digital. Atualmente no Supremo, esse trabalho é manual. Dezesseis funcionários da Secretaria de Processamentos Judiciários fazem o registro, digitam e conferem os dados. A cooperação técnica fará com que se reduza o tempo para obtenção de dados agilizando os caminhos dos processos. Há a perspectiva de inclusão dos tribunais superiores no projeto, até o final do ano.
Outro projeto que foi discutido na reunião é o de rastreamento de processos em qualquer instância. O processo receberia um único número que, ao percorrer as instâncias, não seria modificado. A facilidade que deve ser estabelecida a longo prazo, agilizaria a obtenção de informações pelas partes, por advogados e pelos próprios gabinetes que poderiam, sem maiores complicações, recuperar informações quanto ao andamento de um determinado processo independente da sua localização.

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