O governo do estado do Paraná e a seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) estão em rota de colisão. A crise é uma consequência do desgaste causado pela longa negociação de um convênio que os advogados prestem serviços gratuitos à população carente, em troca de remuneração do estado.
O azedamento das relações está sendo planejado pelo novo presidente da Ordem, o atual secretário geral, José Hipólito Xavier da Silva, devendo ser colocado em prática a partir de janeiro. A meta é promover o constrangimento do secretário de Justiça e Cidadania, Pretextato Taborda, e do governador do Estado, Jaime Lerner, para pressionar pela retomada do serviço.
Segundo Hipólito, a Ordem vai estar divulgando e questionando recentes escândalos e despesas polêmicas do executivo estadual. O presidente eleito da Ordem citou como exemplo dessa estratégia o posicionamento contrário aos gastos com campanhas publicitárias no primeiro mandato do governo Lerner que chegaram a aproximadamente R$ 500 milhões em apenas um ano. ‘‘Somente batendo e constrangendo é que conseguiremos avançar na questão’’, avalia.
Novela - O retorno do convênio para que os advogados do interior do estado prestem atendimento gratuito aos carentes vem sendo discutido desde o início de 1999. O projeto nasceu em 1998, para suprir a falta da Defensoria Pública em todo o estado, que pela Constituição Federal, é a estrutura destinada à realização desse atendimento.
Porém, o serviço foi suspenso pelos advogados no mês de outubro daquele ano, quando os atrasos nos repasses da remuneração chegaram a R$ 2 milhões. Desde então as negociações para o retorno do serviço vêm sendo realizadas, mas sem chegar a uma conclusão.
O último lance dessa novela ocorreu em agosto deste ano, quando a Ordem chegou a anunciar que o governo e os advogados haviam finalizado todos os entendimentos para a assinatura do convênio. Entretanto, isso não ocorreu porque o governo passou a apresentar novas exigências.
Segundo Hipólito, o novo impasse tem como base a exigência do governo de que os valores excedentes dos R$ 100 mil disponibilizados mensalmente para esse atendimento devem ser devolvidos ao estado. O entendimento dos advogados é que qualquer sobra da verba de R$ 1,2 milhão ano (ou R$ 100 mil ao mês) destinada ao convênio, deve ficar reservada para cobrir aumentos sazonais do volume de atendimento. ‘‘Acredito que o embaraço é proposital, para protelar a volta do convênio’’, afirma Hipólito.
O secretário de Justiça e Cidadania, Pretextato Taborda, foi procurado para falar sobre o assunto, mas não respondeu aos telefonemas.

mockup