As mulheres receberão maior atenção no novo programa de prevenção e controle da Aids do Ministério da Saúde. A razão é o crescimento da incidência de casos na população feminina, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. Em 94, havia uma mulher HIV positivo para cada 26 homens contaminados no País. Hoje, essa proporção é de uma mulher para cada três homens. O programa do Ministério foi divulgado ontem e terá vigência entre julho de 1998 e junho de 2002.
Esse será o segundo programa de controle da Aids financiado pelo Banco Mundial e pelo governo brasileiro. O primeiro, também com vigência de quatro anos, terminará em junho deste ano. Os objetivos dos programas são prevenir a doença, prestar assistência e informação e monitorar os casos de HIV.
As principais novidades com relação ao programa anterior estão na gestão, buscando maior descentralização, e na ampliação do público-alvo, que abrangerá as populações de baixa renda e indígena. Com relação à gestão, criar conselhos com representantes da sociedade civil será condição necessária para que municípios e estados recebam verba do novo programa de prevenção e controle da Aids.
Segundo Pedro Chequer, coordenador nacional de doenças sexualmente transmissíveis e Aids, a exigência de um conselho local tem o objetivo de garantir maior controle social na aplicação dos recursos. Com a descentralização e a formação de conselhos, Chequer acredita que o programa possa ser adaptado às necessidades locais.
O conselho deve ser formado por membros da sociedade civil organizada, como organizações não governamentais, sindicatos e associações de classe. Outra inovação é o estímulo à formação de consórcios municipais que organizariam a prestação de serviços regionalmente. O valor do financiamento é de U$ 300 milhões. O Banco Mundial é responsável por 55% do financiamento. Os governos federais, estaduais e municipais respondem respectivamente por 26%, 11% e 8% do valor total.
Segundo estimativas do Ministério da Saúde, 500.000 pessoas estão infectadas pelo HIV no País.

mockup