Contribuintes do Paraná pagam maior número de taxas
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quarta-feira, 21 de dezembro de 2005
Andréa Bordinhão<br> Equipe da Folha 
Curitiba - Comparado com outros estados, o Paraná é umas das unidades da federação que mais cobra taxas da população. É o que mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais Gestão Pública, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) com dados de 2004. Pouco mais de 43% das cidades paranaenses cobram pelo menos cinco taxas dos contribuintes. E outras 34% cobram quatro taxas da população. O Paraná é o Estado que tem o maior número de cidades (89%) entre os estados brasileiros que cobram taxa de de iluminação pública e de coleta de lixo (90%).
A pesquisa do IBGE analisou cinco tipos de taxas: iluminação pública, coleta de lixo, limpeza pública (75% das cidades paranaenses cobram, o que coloca o Estado em primeiro lugar junto a Pernambuco), de incêndio (12% das cidades cobram) e de poder de polícia (63% das cidades cobram). Já 78% das cidades do Paraná cobram outros tipos de taxas além destas cinco. Entre as principais cidades do Estado, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Maringá e Cascavel cobram todas as taxas pesquisadas. Entre as outras, Londrina não cobra do contribuinte apenas a contribuição para limpeza pública. Já Curitiba, segundo o IBGE, não cobra pela iluminação pública e nem de incêndio.
Segundo a pesquisa do IBGE, a região Sul é apresenta a maior proporção de municípios que cobram mais de duas taxas (70% do total de cidades cobram). A pesquisa aponta ainda que a maior aglomeração dessas taxas no Sul do Brasil econtra-se no Oeste do Paraná, onde 84% dos municípios cobram mais de duas taxas públicas do contribuintes.
Na comparação com a pesquisa realizada em 2002, percebe-se aumento no número de cidades paranaenses que instituíram taxas ao contribuinte. No Brasil, o índice de cidades que cobram contribuição por serviços públicos é de 60% para iluminação pública, 48% para coleta de lixo, 44% de limpeza pública, 3,6% de incêndio e 56% de poder de polícia. Apesar de os índices, de uma maneira geral, serem menores que os paranaenses, também cresceram de uma pesquisa para outra.
O primeiro vice-presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Ari Eduardo Stroher, explicou que este aumento no número de taxas cobradas é um artifício para equilibrar as contas municipais. ''Enquanto não vier uma reforma tributária para atender as necessidades financeiras as prefeituras vão procurar remendos para diminuir o déficit e respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)'', afirmou. Do total de impostos arrecadados no País, 63% ficam com a União e só 13% vão para os municípios. Segundo Stroher, o custo dos serviços aumenta em proporção maior que a arrecadação dos municípios. ''O problema é o descompasso'', finalizou.


