São Paulo - O Ministério da Saúde quer regulamentar a relação entre profissionais de saúde e planos. O objetivo da nova regulamentação para contratos com profissionais que prestam serviço a planos de saúde é garantir melhorias no atendimento dos 35 milhões de consumidores do setor. O ministro da Sa© úde, Humberto Costa, esteve ontem em São Paulo para anunciar os principais pontos da proposta, que será discutida pela Câmara Técnica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A forma final das novas regras deve estar concluída em novembro.
''O principal é que o médico terá a garantia de que dentro de um período previsto em contrato haverá negociação de reajuste com a operadora'', disse Costa. A categoria reclama estar há nove anos sem aumento de honorário. Em média, o médico recebe R$ 20 por consulta realizada.
Segundo explicou o ministro, as operadoras também passam a ter obrigação de garantir o serviço ao longo do período de vigência do contrato. Isso significa que descredenciamentos com prejuízo no atendimento do paciente serão coibidos.
Para o vice-presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral, a proposta é positiva, mas será preciso muito trabalho para que as novas regras funcionem. ''Hoje cada operadora faz seu contrato e o documento não é tão detalhado'', afirmou.
A proposta do ministério também é bem-vinda pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo. ''É bom que todos saibam de suas obrigações e direitos'', disse Arlindo de Almeida, presidente da entidade.

mockup