As instituições de ensino superior também terão de assumir formalmente o compromisso de manter e melhorar a qualidade: segundo o documento que será discutido na terça-feira, no contrato firmado entre a faculdade e seus alunos, a instituição tem de deixar explícito o compromisso de que garantirá e melhorará a qualidade dos padrões propostos.
Terá também de garantir, no termo de compromisso entregue ao Ministério da Educação (MEC), que quando substituir algum docente, contratará outro com o mesmo grau e tipo de qualificação. Essa medida visa evitar que uma faculdade contrate professores altamente qualificados quando pede a autorização para funcionar ao ministério e depois os substitua por outros com formação inferior. (AE)

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