Brasília, 10 (AE) - O governo central, que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou em janeiro superávit primário (diferença entre receitas e despesas sem considerar os gastos com juros da dívida pública) de R$ 1,457 bilhão, o que corresponde a 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do período. Segundo o secretário do Tesouro Nacional
Fábio Barbosa, o resultado em relação ao PIB é superior em 0,4 ponto porcentual ao do mesmo período de 1999. O número faz parte das metas firmadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
"Inauguramos em janeiro uma série de bons resultados para a política econômica em 2000." Em janeiro, o Tesouro Nacional registrou superávit de R$ 2,2 bilhões. A Previdência Social e o Banco Central registraram déficits de R$ 725,2 milhões e R$ 43,1 milhões, respectivamente.
O superávit foi obtido, em termos nominais, pelo aumento na arrecadação de impostos, que passou de R$ 15,265 bilhões para R$ 18,486 bilhões na comparação entre janeiro de 1999 e de 2000. As despesas também subiram, de R$ 11,326 bilhões em 1999 para R$ 13,512 bilhões neste ano.
As receitas do Tesouro em janeiro de 2000 cresceram principalmente por causa das contribuições, disse o secretário. A Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) cresceu R$ 5 bilhões em janeiro em relação ao mesmo mês do ano passado.
As despesas com pessoal e encargos sociais cresceram de R$ 3,735 bilhões para R$ 5,379 bilhões na comparação entre janeiro de 1999 e igual período deste ano. O aumento se deu principalmente pela alteração no período de pagamento da folha salarial a partir de janeiro de 1999, mês em que foram registrados apenas 70% dos pagamentos. Em janeiro de 2000, a folha foi paga integralmente.
Na comparação com dezembro do ano passado, as despesas caíram pela metade. No fim de 1999, ao constatar que a meta de superávit primário acordada com o FMI havia sido atingida, o governo afrouxou a política de contenção de gastos e o item Outras Despesas registrou R$ 6,345 bilhões. Esse crescimento ocorreu, também, porque os pagamentos do Tesouro tendem a concentrar-se no fim do ano. Em janeiro deste ano, a despesas neste item foram de R$ 3,090 bilhões.
Sinal amarelo - Os resultados fiscais do governo central em janeiro ficaram abaixo do esperado, disse o especialista em contas públicas Raul Velloso. Ele estimava um superávit ao redor de R$ 2 bilhões. A diferença, explicou, deveu-se a maiores gastos com pessoal e outras despesas correntes. "Uma luz amarela clara se acendeu para o governo", alertou.
Velloso não trabalha com projeções de superávil fiscal para todo o ano, pois entende que os resultados ainda podem ser influenciados por decisões que serão tomadas ao longo de 2000. Entre elas, o aumento do salário mínimo e o novo teto salarial do funcionalismo público.
O especialista explicou que o superávit fiscal do governo central acertado com o FMI para o primeiro trimestre do ano era de aproximadamente R$ 6 bilhões. Com o resultado positivo de R$ 1,5 bilhão em janeiro, ainda faltam R$ 4,5 bilhões. Isso significa que a diferença terá de ser compensada em fevereiro e março. "Não deverá ser muito complicado, porque R$ 500 milhões não é uma perda tão grande ", ressaltou.
O economista da Tendências Consultoria Integrada Fábio Akira, porém, não considerou o número tão ruim. "Já trabalhávamos com superávit ao redor de R$ 1,5 bilhão", disse. No ano, porém, a Tendências projeta para o governo central superávit de 2,4% do PIB, ante os 2,65% previstos no acordo com o FMI. A diferença, disse Akira, decorre da alta do petróleo, que impacta a conta-petróleo, um dos itens que compõem o resultado do Tesouro Nacional.
Para o economista, porém, ainda é muito cedo para dizer que o número acertado com o Fundo não será alcançado. "Até o primeiro trimestre de 1999, quase ninguém no mercado acreditava que o Brasil obteria o superávit previsto", disse Akira. "E, no fim, as metas foram cumpridas."
A julgar pelo comportamento do câmbio e da Bolsa de Valores de São Paulo após a divulgação dos resultados, o mercado financeiro preferiu a análise de Raul Velloso. A Bovespa, que não tinha tendência definida ao longo do dia, escorregou a partir das 16 horas, para fechar em queda de 1,98% (mais informações na pág. B10).
O Tesouro usa o valor do PIB com base em cálculos preliminares, logo o PIB de janeiro do ano passado é menor do que o observado neste ano porque o País cresceu 0,5% de um ano para o outro.
O secretário explicou que o governo passou a divulgar o resultado de suas contas com base no PIB para facilitar comparações das contas públicas brasileiras com as dos demais países.

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