Contas do governo central registram superávit primário
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 22 de setembro de 1999
Por Soraya de Alencar 
Brasília, 23 (AE) - Mesmo com a queda nas receitas em relação a julho, as contas do governo central, que englobam o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, apresentaram um superávit primário (receitas menos despesas, sem as despesas de juros) de R$ 2,5 bilhões em agosto. Isso graças às receitas de R$ 2,4 bilhões referentes aos recursos de concessão da Telebrás e também por causa da redução das despesas que passaram de R$ 16 bilhões, em julho, para R$ 15,1 bilhões no mês passado.
Segundo o secretário do Tesouro, Fábio Barbosa, com o resultado do governo central em agosto "fica evidente o esforço que o governo tem feito do lado das despesas" para o ajuste fiscal. No acumulado do ano, as contas do governo central estão positivas em R$ 16,6 bilhões, o correspondente a 2,57% do Produto Interno Bruto (PIB) do período. Acima, portanto, da meta traçada com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que prevê um superávit primário de 2,3% do PIB para o governo central para este ano.
Enquanto o Tesouro está superavitário em R$ 22,2 bilhões até agosto, a Previdência Social acumula um déficit de R$ 5 bilhões e o resultado do Banco Central está negativo em R$ 459,1 milhões. No resultado acumulado nos oito primeiros meses do ano passado, as contas do Tesouro foram positivas em R$ 10,6 bilhões e o déficit da Previdência Social foi de R$ 2,9 bilhões. Segundo destacou o secretário do Tesouro, isso significa que houve um aumento de 73% no déficit da Previdência desde agosto do ano passado.
Barbosa afirmou que quando a reforma for aprovada pelo Congresso Nacional a tendência é de retração nos resultados da Previdência. Mas revelou que já há indicações de que menos benefícios estão sendo concedidos. Ele disse que o crescimento do déficit desde agosto do ano passado foi decorrente do reajuste do salário mínimo e do aumento do número de benefícios no período.
No resultado das contas do mês, o Tesouro Nacional contribuiu com o superávit primário de R$ 3,24 bilhões enquanto a Previdência Social registrou o déficit de R$ 687,9 milhões e o Banco Central um resultado negativo de R$ 61,8 milhões. Em agosto do ano passado o Tesouro havia obtido um resultado positivo de R$ 5,99 bilhões também por causa das receitas de concessão da Telebrás. No ano passado, foram pagos 40% do total das concessões. Este ano foram pagos outros 30% e parcela semelhante está prevista para o próximo ano.
Despesas e receitas - Em agosto, as despesas do governo foram menores, segundo o secretário do Tesouro, por conta da queda das despesas com pessoal. Enquanto os gastos com pessoal chegaram a R$ 4,9 bilhões em julho, no mês passado ficaram em R$ 3,78 bilhões. Em agosto do ano passado, elas haviam sido de R$ 3 63 bilhões.
As despesas com custeio e capital, entretanto, sofreram um aumento em relação a julho, quando ficaram em R$ 3,93 bilhões
e no mês passado foram de R$ 4 bilhões. Comparadas com as despesas de agosto do ano passado, entretanto, houve uma queda pois estas despesas haviam sido de R$ 4,13 bilhões.
No mês passado, a receita total foi de R$ 17,6 bilhões ante os R$ 18 bilhões arrecadados no mês anterior. No acumulado até agosto, estas receitas somaram R$ 17,4 bilhões, uma queda em relação ao mesmo período do ano passado, quando o total arrecadado foi de R$ 20,3 bilhões. Esta diferença, segundo Barbosa, pode ser atribuída às receitas maiores de concessão da Telebrás em agosto de 98.


