Contador afirma que agentes vistores cobravam propina de feirantes
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segunda-feira, 09 de agosto de 1999
Por Gláucia Leal 
São Paulo, 10 (AE) - O contador Eliseu Gabriel da Silva Júnior confirmou hoje para o delegado assistente do 12.º DP, do Pari, Germano de Souza Willveit, que agentes vistores da Secretaria Municipal de Abastecimento (Semab) cobravam propinas de feirantes, com barracas em situação irregular. Silva Júnior assinou Termo de Declarações, afirmando que o dinheiro arrecadado era repassado para o médico veterinário José Orlando Prucolli, da Vigilância Sanitária, e para o secretário municipal de Abastecimento, Naor Guelfi.
"Essas denúncias são absurdas, mas vou averiguar imediatamente para ver do que se trata", afirmou o secretário. Segundo ele, já existem "duas ou três" denúncias de cobranças de propinas em fase de apuração. "Na maioria dos casos não temos como concluir as investigações por falta de informações dos próprios denunciantes". Matrícula - No dia 30 de agosto de 98, conforme o boletim de ocorrência 3.701, Silva Júnior denunciou o agente vistor João Rosa, da Semab, por cobrar R$ 700,00 de seu ex-cliente Givaldo Onofre de Souza, de 25 anos, para regularizar sua barraca de venda de peixes na feira da Rua Manuel Vitor de Jesus, no Jardim Nakamura, zona sul. Na ocasião, ele protocolou a denúncia na Semab e foi aberto processo de número 0.130.138-4. "Mas não foi tomada nenhuma providência", diz.
Hoje, Silva Júnior, que também é coordenador político do deputado federal Vadão Gomes (PPB), reafirmou a denúncia. Disse que Givaldo Sousa estava com sua matrícula na Semab vencida havia cinco anos e, por isso, pediu a ele para regularizar a situação. Silva Júnior preparou os documentos e entregou a outro contador conhecido por Romário, a quem caberia tirar a inscrição estadual na Secretaria da Fazenda e levá-la à Semab.
"Nesse período, Sousa continuava a trabalhar nas feiras normalmente, apesar da matrícula estar vencida e, para isso, pagava R$ 10,00 aos fiscais", disse em seu depoimento. Afirmou que "outros feirantes em situação irregular pagavam R$ 10,00 aos fiscais, que repassavam o dinheiro para João Rosa, que se fazia passar por chefe de Fiscalização de Feiras".
Para regularizar sua situação, Sousa precisava ter um caminhão refrigerado, vitrine, luvas e uniforme e pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do endereço declinado como domicílio. O caminhão utilizado por Givaldo é um Chevrolet, ano 68, tipo baú, placas CMP-0783, sem condições para transportar pescados e, mesmo assim, é usado nas feiras, segundo Silva Júnior. Ele afirmou ainda que Sousa foi procurado por Prucolli e Rosa para que negasse na polícia que tivesse pago. Caso contrário não poderia mais trabalhar nas feiras.


