A resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que libera a possibilidade de que médicos realizem consultas on-line terá um período de debate entre a comunidade médica ao longo de 90 dias até que entre em vigor, em maio. Lideranças do setor privado e público estarão reunidas no 2º Fórum de Telemedicina, nesta quinta-feira (7), em Brasília. O evento, que será exibido na internet através do canal da instituição no YouTube, terá palestras e mesas-redondas sobre o tema. "Essa resolução, na verdade, regulamenta e traz mais segurança ao que já está sendo feito. Evita que o médico se utilize de meios como redes sociais e isso traz maior segurança. Deve ser encarada como uma evolução e não como uma substituição da relação interpessoal entre o médico e seu paciente, que é fundamental na medicina", afirmou o médico Donizetti Giamberardino Filho, conselheiro federal pelo Paraná no CFM.

Os presidentes dos conselhos regionais se reuniram com a diretoria do CFM nesta quarta-feira (6), quando se deliberou a aceitação de prazo para apresentação e eventual acolhimento de propostas que possam aperfeiçoar o conteúdo da resolução 2.227/2018, a qual define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. O CRM-PR (Conselho Regional de Medicina do Paraná) se mostrou cuidadoso sobre o assunto e orientou os profissionais a buscar informações. Em nota, a instituição se expressou afirmando que a nova determinação "permite benefícios de práticas que devem ser regulamentadas para serem utilizadas e fiscalizadas dentro de critérios éticos". O texto ainda orienta os médicos a terem cautela porque novas manifestações podem soar inconsequentes e "ensejar debates infrutíferos sob o calor das emoções geradas ou conclusões eventualmente equivocadas".

Em defesa da norma, o representante do Paraná no Conselho Federal explicou que a câmara técnica que é responsável pelo debate interno é plural, formada por diversos profissionais de diferentes áreas, incluindo especialistas em tecnologia. A prática de teleatendimento não pode ser confundida com as orientações que os médicos já dão a seus pacientes. "A resolução exige critérios que definem prontuário eletrônico e a assinatura digital. Isso pode ajudar muito uma região que esteja totalmente isolada do atendimento médico e garante um ambiente regulado às interconsultas, as quais os profissionais podem, inclusive, debater diagnósticos", explicou Giamberardino.

PREOCUPAÇÃO NACIONAL

O tema foi recebido com desconfiança entre a sociedade médica. Por meio de notas, regionais dos Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Sul, Rondônia e Mato Grosso informam que não participaram das discussões e alegaram preocupação em torno da medida. Entre os pontos em debate e vistos com cautela por conselhos regionais estão possíveis riscos na manutenção do sigilo da prática médica nos atendimentos on-line e um temor que a avaliação a distância atrase ou dificulte diagnósticos. Também há receio de que a medida acabe por distanciar médicos e pacientes. "Em que pese estarmos cientes da importância dos avanços tecnológicos, consideramos que a resolução em muitos aspectos vulnerabiliza os médicos, a medicina e, principalmente, os pacientes", afirmou o Cremeb (Conselho Regional de Medicina da Bahia), em nota.

A Associação Paulista de Medicina decidiu iniciar uma pesquisa para saber como médicos avaliam a medida. Para Antônio Carlos Endrigo, diretor de tecnologia da informação da associação, a liberação dos atendimentos on-line pode facilitar o acesso à saúde e ser uma ferramenta útil em locais com carência de médicos. "Recentemente tivemos uma debandada dos cubanos do Mais Médicos e muitos dos pacientes ficaram sem acesso. Tecnologias como a telemedicina poderiam ajudar muito nessa questão", pontuou. Entretanto, há questões técnicas que devem ser analisadas. "Um dos pontos que carecem de maior discussão é que os médicos terão que fazer um documento de consentimento dos pacientes, adotar prontuários com arquivos do atendimento e gerar um documento ao paciente. Os médicos não estão preparados para isso", concluiu Endrigo. (Com Folhapress)

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