Rio, 12 (AE) - O governador do Rio, Anthony Garotinho (PDT), anunciou hoje que o consórcio Opportrans, concessionário particular que opera o metrô carioca desde 1998, aceitou rever parte do contrato de privatização da operação, celebrado durante o governo Marcello Alencar (PSDB). "Mostramos que não podíamos manter cláusulas nocivas ao interesse do Estado", disse Garotinho.
A decisão, anunciada após reunião de ontem (11), deverá atingir especialmente a cláusula 9ª, que dá ao operador o direito de não pagar a prestações mensais de R$ 840 mil, se achar que o Estado descumpriu o contrato. A Opportrans poderá requerer revisão de outros pontos para pedir mais tempo de concessão e antecipação de receitas.
Outro ponto aceito pelos representantes do Opportrans - o controlador do grupo Opportunity, Daniel Dantas, e o presidente da Metrô Rio, operadora - foi o pagamento das prestações que não foram pagas, com base na cláusula 9ª. São quatro parcelas, desde setembro, que o Estado considera "atrasadas", mas o Opportrans dizia serem "caducas" - de acordo com o próprio contrato, não mais devidas. Uma reunião técnica após o carnaval vai, disse o governador, fechar detalhes do acordo.
Garotinho, que ameaçava cassar a concessão, avisou aos empresários no encontro que não vai o fazer. "Nosso objetivo não é cassar nenhuma concessão, mas garantir os interesses da população e do Estado", afirmou o governador. Ele classifica a cláusula 9ª de "leonina e draconiana". Desde o governo passado
o operador privado reclama de suposta inadimplência do Estado: inicialmente, atraso na entrega de composições, depois, entrega de sete trens sem condições de operação. O governo estadual, porém, alega que técnicos dos fabricantes dos carros foram impedidos pela empresa privada de entrar nas dependências para os montar.

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