Conselho Universitário da UTFPR vai questionar MEC sobre MP

Na universidade, eleições para a escolha do novo reitor começaram em maio e dois candidatos já estavam habilitados para concorrer via plataforma virtual

Vitor Struck - Grupo Folha
Vitor Struck - Grupo Folha

A Medida Provisória que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores “temporários” de universidades e institutos de ensino federais cujos mandatos acabam em 2020 pode não ter efeito sobre a escolha do próximo reitor da UTFPR (Universidade Federal Tecnológica do Paraná). Em sua página em uma rede social, o atual reitor e candidato à reeleição, o professor Luiz Alberto Pilatti, disse na tarde desta quarta-feira (10) que aguarda um parecer da Procuradoria Jurídica da instituição, que vai consultar o Ministério da Educação sobre o alcance da MP 979, porém, avaliou que a medida não afeta processos eleitorais que já estão em andamento.

 

Procuradoria Jurídica da UTFPR, que deu início ao processo eleitoral no final de maio, avalia que eleições seguem inalteradas.
Procuradoria Jurídica da UTFPR, que deu início ao processo eleitoral no final de maio, avalia que eleições seguem inalteradas. | Gustavo Carneiro/Grupo FOLHA
 

Entretanto, até o momento, tanto a UFPR (Universidade Federal do Paraná) quanto a UTFPR figuram na lista de 15 universidades e quatro institutos de ensino federais afetados com a MP que foi publicada na noite de terça (9) e vem sendo considerada como um “golpe” contra a autonomia universitária por entidades que representam dirigentes, professores e alunos.  




O processo eleitoral na UTFPR teve início no dia 26 de maio com a publicação da lista de docentes elegíveis e a lista dos candidatos habilitados foi publicada no último dia 3 de junho. Além de Pilatti, cujo mandato terá fim em outubro, concorre ao cargo o professor do Departamento Engenharia Mecânica e diretor-geral da sede em Curitiba, Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho.  


À FOLHA, Schiefler Filho disse entender que a MP terá alcance sobre o processo eleitoral da universidade. “Ela diz que não se aplica àquelas instituições que concluíram o seu processo eleitoral antes da determinação de suspensão das atividades”, argumentou uma vez que este não seria o caso da UTFPR.  


“No meu entendimento o processo deve ser suspenso. A universidade está requerendo, existe a defesa de que o processo está em andamento. Em paralelo há um movimento contrário em face a esta medida provisória ter um efeito de intervir na autonomia universitária. Infelizmente ainda não foi aprovada uma lei orgânica que regulamente e isto traz uma fragilidade”, avaliou. 


O professor também ressaltou que já havia se posicionado pela prorrogação do mandato do atual reitor por entender que a votação de maneira remota prejudicaria o processo democrático, além de sua própria campanha em comparação com o candidato de situação. Com 32 mil estudantes e quase quatro mil professores e servidores técnico-administrativos em 13 locais, a universidade vive um clima de insegurança jurídica acerca da escolha do próximo reitor, processo já afetado por outra MP.


Em nota, o DCE (Diretório Central dos Estudantes) da UTFPR afirmou que a MP fere a autonomia universitária e os processos democráticos uma vez que exclui a comunidade acadêmica do processo de escolha do reitor. 


Em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu manter o peso dos votos dos professores nas federais em 70% e estabeleceu 15% de participação para servidores restando também 15% para os alunos. O texto também trazia mudanças para a escolha dos diretores, entretanto perdeu a validade ao não ser renovado pelo Congresso. Já por decisão da própria UTFPR, os votos dos professores e servidores possuem 80% de participação enquanto os dos alunos, 20%.    


Se não for aprovado pelo Congresso em até 120 dias, o novo texto perderá a validade, entretanto, neste período boa parte dos mandatos dos reitores das federais já terá chegado ao fim. Enquanto isso, uma ação impetrada pelo Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) contra a medida aguarda julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal). 




A reportagem também solicitou um posicionamento à reitoria da UFPR que tratou do tema em reunião do Conselho Universitário na tarde desta quarta-feira. De acordo com a assessoria de comunicação, a instituição deverá endossar o posicionamento a ser divulgado pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federal de Ensino Superior). Mais cedo, a UNE (União Nacional dos Estudantes) já afirmado que o objetivo da MP seria o que de "manipular esses resultados a favor de um alinhamento ideológico com o governo". 

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