São Paulo, 07 (AE) - O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM-SP) criticou hoje as indústrias farmacêuticas pelo reduzido número de pedidos de registros de genéricos feitos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVS) até o momento
um total de 30. "Não adianta receitar pelo nome genérico se não há genéricos no mercado", disse o presidente do conselho, Pedro Paulo Roque Monteleone. Segundo ele, a falta de interesse das indústrias é a verdadeira ameaça à introdução da lei que promete reduzir o preço dos remédios em 40%.
Ele confessou que os médicos não conhecem os preços dos remédios, a não ser os mais complexos. "Embora estejam preocupados em receitar produtos acessíveis, é importante que o profissional confie no remédio". Para Monteleone, alguns laboratórios não oferecem a mesma qualidade do que outros. Sem genéricos, que terão sua qualidade garantida pela agência, os médicos continuarão a receitar o remédio em que confiam: os de marca. "Isso evita que o consumidor tenha o benefício de comprar produtos mais baratos".
Essa questão não está hoje em debate, porque o setor está ocupado com a briga entre o Ministério da Saúde e a Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas (Abifarma). No centro da polêmica estão as campanhas publicitárias sobre os genéricos, produtos sem marca que terão de passar por testes de eficácia na agência. Já aprovados pela ANVS, eles poderão substituir um remédio de marca na farmácia. Os produtos de marca são tradicionalmente mais caros por ter embutido em seu preço os gastos com publicidade.
Ministro - O baixo número de registros assustou até o Ministério da Saúde. O ministro José Serra disse ontem que pretende denunciar à Organização Mundial de Comércio (OMC) as multinacionais farmacêuticas, que produzem genéricos no exterior mas se recusam a fazer o mesmo no País. O presidente-diretor da ANVS, Gonzalo Vecina Neto, disse que não sabe por que as indústrias não estão investindo em um mercado garantido. O Sistema Único de Saúde (SUS) já anunciou que vai favorecer os genéricos nas licitações de compras de medicamentos. É um mercado de R$ 2 bilhões.
"É preciso perguntar para os laboratórios farmacêuticos por que eles não estão investindo". O presidente da Abifarma, José Eduardo Bandeira de Mello, acredita que os laboratórios não pedem registro por estarem investindo em similares, cópias de remédios de marca que usam o nome da substância ativa, porém não são genéricos. "Algumas indústrias estão vendendo similares como genéricos", disse. Segundo ele, é mais barato registrar similares, pois os testes exigidos pela ANVS para que o remédio seja considerado genérico custam de R$ 80 mil a R$ 100 mil. "Alguns laboratórios acham que similares resolvem a situação".
Ele alertou, no entanto, que vender similares como genéricos é descumprimento da lei, segundo a qual somente os genéricos podem substituir os produtos de marca. Os similares, quando pedirem renovação de registro, terão de passar pelos testes da agência e, então, serão considerados genéricos. Essa é uma forma do governo garantir que haverá genéricos no mercado. O registro, no entanto, durá cinco anos.

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