Agência Estado
De Brasília
O Conselho Regional de Farmácia (CRF) do Distrito Federal requisitou ontem à Secretaria de Direito Econômico (SDE), órgão do Ministério da Justiça, a abertura de inquérito administrativo contra os laboratórios que reajustaram os preços de 54 remédios, em março, entre 1,34% e 83,61%. O reajuste foi comprovado por meio de pesquisa do CRF realizada com 4 mil itens. A investigação deverá atingir 12 laboratórios.
‘‘É inadmissível os remédios terem preços reajustados bem acima da inflação’’, afirmou o presidente do CRF, Antônio Barbosa da Silva, autor do pedido de inquérito contra os laboratórios. A pedido de CPI dos Medicamentos, o Ministério da Justiça está processando 44 laboratórios que atuam no País pela prática de formação de cartel e aumentos abusivos de preços de remédios.
A pesquisa do CRF constatou que o anestésico Proposol, usado em larga escala nos hospitais, foi o campeão de aumentos. O produto teve reajuste de 83,61% no mês passado. O segundo maior aumento, no percentual de 40,82%, foi verificado no antidepressivo Fluoxetina-floux. Analgésicos, anestésicos, antibacterianos, anti-hipertensivos, anticonvulsivos, antidepressivos e drogas utilizadas em tratamentos de reposição hormonal também tiveram seus preços reajustados.
O CRF ainda pediu que a CPI dos Medicamentos, encarregada de apurar aumentos abusivos de preços dos remédios, convoque o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Cláudio Considera, a apresentar as justificativas de aumentos de preços dos 54 remédios enviadas ao órgão pelos laboratórios. A Portaria nº 127 do Ministério da Fazenda obriga os laboratórios a justificar seus aumentos.
O presidente do CRF quer explicações detalhadas da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, sobre os motivos de os remédios Granocyte (usado no tratamento de transplantados) e o anestésico Proposol terem sofrido os maiores reajustes em março, quando os insumos necessários para a fabricação desses produtos sofreram redução média de 40%.

mockup