Conselho pede abertura de inquérito na SDE contra 12 laboratórios que reajustaram preços em março
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terça-feira, 04 de abril de 2000
Por Chico Araújo 
Brasília, 05 (AE) - O Conselho Regional de Farmácia (CRF) do Distrito Federal requisitou hoje à Secretaria de Direito Econômico (SDE), órgão do Ministério da Justiça, a abertura de inquérito administrativo contra os laboratórios que reajustaram os preços de 54 remédios, em março, entre 1,34% a 83 61%. O reajuste foi comprovado por meio de pesquisa do CRF realizada com 4 mil itens. A investigação deverá atingir 12 laboratórios.
"É inadmíssivel os remédios terem preços reajustados bem acima da inflação", afirmou o presidente do CRF, Antônio Barbosa da Silva, autor do pedido de inquérito contra os laboratórios. A pedido de CPI dos Medicamentos, o Ministério da Justiça está processando 44 laboratórios que atuam no País pela prática de formação de cartel e aumentos abusivos de preços de remédios.
A pesquisa do Conselho de Farmácia constatou que o anestésico Proposol, usado em larga escala nos hospitais, foi o campeão de aumentos. O produto teve reajuste de 83,61% no mês passado. O segundo maior aumento, no percentual de 40,82%, foi verificado no antidepressivo Fluoxetina-floux. Analgésicos, anestésicos, antibacterianos, anti-hipertensivos, anticonvulsivos, antidepressivos e drogas utilizadas em tratamentos de reposição hormonal também tiveram seus preços reajustados.
O conselho ainda pediu que a CPI dos Medicamentos, encarregada de apurar aumentos abusivos de preços dos remédios, convoque o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Cláudio Considera, a apresentar as justificativas de aumentos de preços dos 54 remédios enviadas ao órgão pelos laboratórios. A Portaria nº 127 do Ministério da Fazenda obriga os laboratórios justificarem seus aumentos.
"Nada justifica esses aumentos de remédios", diz o presidente do CRF do Distrito Federal, Antônio Barbosa da Silva. Ele quer explicações detalhadas da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, sobre os motivos de os remédios Granocyte (usado no tratamento de transplantados) e o anestésico Proposol terem sofrido os maiores reajustes em março, quando os insumos necessários para a fabricação desses produtos sofreram redução média de 40%. O Granocyte, por exemplo
aumentou 12,41%, elevando o preço do frasco do produto de R$ 1.777,00 para R$ 1.997,51.


