Cursos universitários de graduação, a distância, só poderão ser oferecidos por instituições conceituadas, com tecnologia testada. ‘‘É uma restrição necessária para evitar que essa forma de ensino venha a ser desmoralizada’’, disse ontem o presidente da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação (CNE), Éfrem Maranhão. A Câmara está discutindo a normatização do ensino à distância e poderá, inclusive, recomendar a exclusão de cursos que exijam maior prática.
A Câmara começou a discutir o assunto ontem, pouco depois da edição de um decreto regulamentando o ensino a distância na graduação. ‘‘Nossa preocupação é fazer uma proposta que possibilite a expansão qualitativa do ensino à distância’’, explicou Maranhão. ‘‘Para oferecer um curso como este, uma instituição precisa, no mínimo, ter resultados positivos nas avaliações de seus cursos tradicionais’’, ressaltou Maranhão.
A instituição precisará comprovar junto ao Ministério da Educação que reúne os instrumentos necessários para a aula extraclasse, como computadores, vídeos, sistema de teleconferência e Internet. O presidente da Câmara acredita que o ensino a distância se identifica mais com a área de humanas, mas a exclusão de cursos como medicina, odontologia ou engenharia ainda depende de uma avaliação.
Os conselheiros poderão optar por alternativas. Uma instituição que ofereça ensino a distância poderia se associar a outra que pudesse oferecer a parte de treinamento e prática necessária. ‘‘Pessoalmente não vejo como fazer um curso de medicina à distância, porque ele exige a presença do aluno treinando, com um professor’’, defendeu o presidente da Câmara. ‘‘Mas a decisão final vai depender de três conselheiros encarregados de apresentar um parecer’’.
Crianças O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, contestou ontem números divulgados na semana passada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a quantidade de crianças até 14 anos de idade que estão fora do processo educativo. Segundo o ministro, os últimos levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indicaram que há cerca de 1,8 milhão de crianças fora da escola, e não 10 milhões, conforme estimativa feita pelo economista Ib Teixeira, da FGV.
‘‘Não sei de onde ele tirou esse número’’, disse Paulo Renato, referindo-se ao economista. De acordo com o ministro, censo do IBGE realizado há dois anos indicou que havia 2,7 milhões de crianças fora das salas de aula, número que foi reduzido no ano passado para 1,8 milhão. Segundo ele, a meta do governo para este ano é que o total seja reduzido para 1,5 milhão.
Em resposta ao ministro, o pesquisador Ib Teixeira, da FGV, disse que os ‘‘números oficiais’’ sobre crianças fora das escolas correspondem a quase 2 milhões, mas ele estima que esse número seja de aproximadamente 3 milhões. Teixeira explicou que o total de 10 milhões de crianças - citado em pesquisa da instituição divulgada na semana passada - inclui também os alunos repetentes e os índices de evasão escolar.

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