Londrina - Membros dos conselhos municipais de saúde e educação tiveram ontem uma "aula prática" de como levantar informações e otimizar a fiscalização quanto ao gerenciamento de unidades básicas de saúde e escolas da rede municipal de ensino.

Acompanhados por dois analistas de finanças e controle da Controladoria Geral da União (CGU) no Paraná, os conselheiros de suas respectivas áreas realizaram visitas técnicas à Escola Municipal Maestro Andrea Nuzzi e a Unidade Básica de Saúde do Jardim Ouro Branco, ambas localizadas na Zona Sul da cidade. O objetivo, esclareceram os técnicos da CGU, não foi necessariamente o de apenas detectar os problemas nas duas instituições, mas observar melhorias e apontar correções necessárias que os gestores devem promover.

A atividade faz parte do I Encontro dos Conselhos Municipais, que ocorre dentro da I Semana Municipal de Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção. Organizado pelo Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, Observatório de Gestão Pública, Prefeitura de Londrina e entidades parceiras, o evento segue até esta sexta-feira, antecedendo o Dia Internacional de Combate à Corrupção, que será celebrado no próximo dia 9.

Para realizar as visitas, os conselheiros receberam dos analistas da CGU formulários de inspeção que contêm questionamentos específicos de análise sobre o item de gestão fiscalizado. Orientados pelos técnicos, eles puderam elaborar os relatórios, que seriam discutidos entre os próprios conselheiros e as demais entidades envolvidas com a transparência e controle social.

No caso da Escola Andrea Nuzzi, o foco foi a alimentação escolar. Foram averiguados cuidados relacionados à higiene da cozinha, armazenamento e condicionamento dos alimentos e utensílios, além do tratamento dado aos resíduos orgânicos. Na UBS do Ouro Verde, a estrutura física é que passou pelo crivo dos conselheiros. Eles observaram, por exemplo, se a unidade possui sala de cuidados básicos e procedimentos, abrigo de resíduos sólidos, cadeiras de espera, água potável encanada, equipamento odontológico completo e consultório com sanitário anexo e em que condições.

O analista de finanças e controle da CGU Romenos Jorge Simão, que acompanhou a visita à UBS, explicou que a formação propiciada aos conselhos municipais faz parte do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, desenvolvido há 10 anos pela divisão de Transparência e Combate à Corrupção do órgão de controle. "Essa formação existe no sentido de aprimorar e facilitar o trabalho tanto do gestor público quanto dos conselheiros, que repassam ao gestor as necessidades que eles observam em suas determinadas áreas", observou.

"E para a CGU também facilita porque quando a gente vem às cidades fazer as inspeções regulares relativas à gestão dos recursos públicos federais vimos uma série de implementações e melhorias. Ou seja, é feita uma parceria de mão dupla", apontou.

Simão reiterou que o importante aos olhos da CGU não é a punição do gestor e sim a melhoria na aplicação do recurso público. "Na medida em que os conselhos conseguem fazer uma verificação e identificar fragilidades e problemas e levá-los ao gestor, e o gestor propiciar melhorias naquela área, é que é o importante. A gente verifica com isso uma melhor aplicação do recurso público e o efetivo atendimento à política pública estabelecida pelo governo", afirmou.

Também analista de finanças e controle da CGU, Luciano Turin, que acompanhou a visita à Escola Municipal Andrea Nuzzi, lembrou que a eficácia da fiscalização está no seu caráter preventivo e deve ter a participação de toda a sociedade.

"É muito importante esse trabalho não só com os conselheiros, mas com toda a sociedade, para que se saiba preventivamente como evitar a corrupção e evitar a má aplicação do recurso público, porque depois de feita a corrupção ou mau uso do recurso público, é muito difícil recuperar esses valores", observou. No caso da gestão escolar, Turin disse entender que quanto mais presente na escola o conselheiro estiver, mais noção ele terá da realidade daquela comunidade escolar e, portanto, poderá detectar quais as suas necessidades.

Membro do Conselho Municipal de Saúde, Fábio Molin afirmou que a grande maioria dos 53 postos de saúde de Londrina precisa de melhorias em sua estrutura física e ambulatorial. E considerou positiva a "aula prática" dada ontem pelos técnicos da CGU. "Eles nos trouxeram uma nova ferramenta para que os conselhos tenham maior poder e maior capacitação para cobrar do poder público a melhor aplicação do recurso público", avaliou.

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