Brasília, 01 (AE) - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro, informou hoje que os conselheiros do órgão decidiram, em circuito deliberativo, suspender a partir de sábado (05) a gestão da Tele Brasil Centro Sul (TBS) na CRT. A TBS, empresa que controla a CRT, é controlada pela Telefônica Internacional, que detém 52,93% do capital votante. A decisão foi tomada, segundo Guerreiro, em virtude da demora nas negociações dos controladores da CRT com a Tele Centro Sul, sócia minoritária e candidata à compra da empresa.
Guerreiro disse que, após cobrar esclarecimentos da CRT sobre o que aconteceria a partir de sábado, recebeu a visita do presidente da Telefônica no Brasil, Fernando Xavier, na qual este informou que seriam necessárias negociações entre vendedor e comprador.
Xavier teria dito que havia diferença entre o preço reivindicado pelo vendedor e a oferta feita hoje pela Tele Centro Sul. A decisão da Anatel consta do Ato 6196, assinado hoje, e que será publicado amanhã (02) no "Diário Oficial" da União (DOU).
O Ato 6196 assinado pela Anatel determina ainda que os sócios minoritários da CRT deverão adotar, a partir de sábado, "as medidas necessárias para assegurar a continuidade da prestação dos serviços concedidos, o curso regular dos negócios e o normal funcionamento da concessionária".
A Tele Brasil Centro-Sul (TBS), acionista majoritário, da qual a Telefônica é sócia majoritária, detém 85,19% do capital da CRT, sendo a Tele Centro Sul o maior acionista minoritário, com 8,01% do controle. O restante é dividido entre o governo do Rio Grande do Sul (4,10%), os empregados da empresa (2,08%) e outros sócios (0,62%). A Tele Centro Sul é a empresa que está negociando a compra da CRT. Guerreiro disse que a decisão da Anatel foi comunicada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) às 16h20 de hoje.
Guerreiro disse que a decisão de suspender a gestão da TBS, liderada pela Telefônica, na CRT é equiparada a decisão de afastamento da Sprint da gestão da Intelig, empresa espelho da Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel). Assim como aconteceu com a Sprint, a TBS também terá de se afastar do conselho de administração e da diretoria da CRT e das controladoras dela, além de ter de retirar da empresa os executivos, empregados, consultores e representantes.
A Anatel permitirá a presença por até 45 dias apenas de profissionais ligados à TBS, que sejam considerados pela CRT essenciais para a operação. A Anatel suspendeu também a partir de sábado o acordo de assistência técnica existente entre a TBS e a CRT. A agência determinou ainda um prazo de 45 dias para que a TBS deposite num fundo fideicomisso (gerido por instituição financeira) as ações com direito a voto na CRT. A TBS terá direito apenas a tomar as decisões necessárias a conduzir o processo de venda do controle na CRT.