O conselheiro tutelar José César Ramalho, preso no fim da semana passada por suspeita de abuso contra uma adolescente de 16 anos, permanece na unidade 1 da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL). Ele teve a revogação da prisão preventiva negada na sexta-feira e, ontem, a defesa entrou com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça, em Curitiba. A previsão do advogado Matheus Ramos Sorgi Macedo é de que o documento seja apreciado até o fim desta semana.
Ramalho, que estava no segundo mandato como conselheiro e presidia a unidade central do Conselho Tutelar de Londrina, na Rua Belém, foi denunciado por uma adolescente de 16 anos que procurava ajuda no órgão. Segundo a denúncia, Ramalho se mostrou prestativo no início, mas aos poucos "teria mudado de comportamento durante o atendimento à adolescente, pendendo para o lado sexual". Uma das ações foi gravada pela garota, que entregou as imagens ao Ministério Público.
A delegada do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria), Lívia Pini, investiga outro caso de abuso supostamente cometido pelo conselheiro, também contra uma adolescente atendida por ele. Como as investigações são mantidas sob sigilo, por se tratarem de crimes sexuais, a delegada não deu mais detalhes. "São casos gravíssimos, pois, além de ser conselheiro tutelar, ele se aproveitou de meninas fragilizadas, que vinham de famílias desestruturadas", comentou.
Uma das denúncias veio à tona durante uma audiência do esquema de exploração sexual na Vara da Família de Londrina, no fim março, porém não há informações da participação dele no esquema. Segundo a denunciante, uma menina de 16 anos, o conselheiro teria dado dinheiro a ela para obter a indicação de alguma jovem para um programa sexual.
Macedo informou que o cliente foi indiciado pelo artigo 215 do Código Penal, violação sexual mediante fraude, cuja pena é de 2 a 6 anos de prisão. O advogado preferiu não antecipar a linha de defesa.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Magali Batista de Almeida, condenou a conduta de Ramalho. "Essa não é a postura de um conselheiro. Ele deve ser investigado e, se comprovada a culpa, ser punido e responder pelos seus atos." Magali, no entanto, defendeu a credibilidade do Conselho Tutelar. "Não se pode confundir a pessoa com a instituição", argumentou.
A conselheira Jaqueline Fernanda Hipólito, que assumiu a presidência da unidade central do Conselho Tutelar no lugar de Ramalho, lamentou o desgaste que o episódio traz à imagem da instituição. "Quando soubemos da denúncia, formamos uma comissão de conselheiros e fomos até o Ministério Público para contribuir com as informações. Repudiamos este tipo de conduta e esperamos que a população saiba que pode contar com a seriedade dos demais conselheiros."
Cerca de 300 procedimentos estão abertos no Nucria para apurar crimes contra crianças e adolescentes. Deste total, 70% se referem a crimes sexuais. "A maioria dos casos são de pessoas que se aproveitam da proximidade com a criança. Pode ser dentro de casa, por parentes, ou até mesmo como neste caso, de uma pessoa que deveria amparar, mas que se aproveita da situação para cometer o abuso", detalhou a delegada.

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