Congresso vai debater
agilidade de processos
Encontro começa
amanhã e termina
no sábado,
em Curitiba
Arquivo FolhaRicardo Sampaio coordena o painel Estrutura da Justiça do TrabalhoO IX Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho (Conamat), que acontece em Curitiba de amanhã até sábado, vai discutir, em quatro painéis, o tema ‘‘Justiça do Trabalho: Entrave ou Solução?’’.
O primeiro painel, ‘‘A demora na prestação jurisdicional’’, vai ser apresentado pelo professor Manoel Antonio Teixeira Filho, juiz do Tribunal do Trabalho do Paraná e autor de mais de 20 obras jurídicas, e pelo escritor Carlos Heitor Cony.
A eficácia da Justiça do Trabalho como ramo especializado do Poder Judiciário, além de sua composição e as reformas necessárias para seu aprimoramento, serão debatidas no segundo painel, ‘‘Estrutura da Justiça do Trabalho’’, a cargo do juiz Ricardo Sampaio, do jurista Calheiros Bonfim e do sindicalista Luiz Marinho, presidente do Sindicato dos Matalúrgicos do ABC.
‘‘Direito do trabalho em face do neoliberalismo e da globalização’’ é o tema do terceiro painel, que vai discutir a legislação trabalhista em vigor, os efeitos e as tendências da mundialização da economia, o desemprego e a tendência em flexibilizar as relações de trabalho. Deste painel participarão o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Antonio Augusto Junho Anastasia, a economista, professora de Economia Internacional e consultora do Sebrae Eleonora Tinoco Beaurgrand, e o professor da USP Francisco Oliveira.
Para o quarto painel foi escolhido o tema ‘‘Reforma do processo do trabalho’’, com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, do sub-procurador geral do Ministério Público do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho - que hoje exerce a função de assessor especial da Casa Civil e da Presidência da República, e do advogado Estevão Malte.

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