Congresso mantém discussão de reforma tributária no recesso
Brasília, 24 (AE) - As discussões sobre a reforma tributária vão se estender durante o recesso parlamentar. "A idéia é que os trabalhos não parem, mesmo informalmente, para que seja possível votar na comissão no final de agosto", afirmou o deputado Germano Rigotto (PMDB-RS), presidente da comissão que discute o assunto, depois de um encontro com o presidente Fernando Henrique Cardoso, no Palácio do Planalto. Da reunião também participaram o relator da reforma, deputado Mussa Demes (PFL-PI), o líder do governo na Câmara, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) e o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.
As datas para os encontros informais da comissão especial da reforma tributária, no Congresso, já estão definidas: nos dias 7
8, 14 e 15 de julho. Pelo princípio da anualidade, se a reforma não for votada ainda este ano, as mudanças tributárias não podem vigorar no ano 2000. Assim o governo perde, por exemplo, cerca de R$ 25 bilhões só com a arrecadação estimada de um ano do imposto seletivo sobre combustíveis, o "imposto verde", que está no âmbito da reforma tributária.
"Há muitas convergências de pensamento na comissão, inclusive com a oposição, por isso precisamos aproveitar esse clima e não deixar parar no recesso", justificou Rigotto. Até hoje, a comissão conseguiu reunir quórum em todas as 26 reuniões agendadas, além de uma extensa lista de viagens do presidente e do relator a várias cidades para a discussão da reforma com governadores e secretários de Estado.
Segundo Rigotto, o secretário da Receita Federal entregou a ele várias simulações do que representaria em arrecadação a aplicação dos novos tributos planejados na reforma. O deputado afirmou que as simulações serão entregues aos deputados integrantes da comissão na próxima semana.





