Os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence e Sidney Sanches chegam quarta-feira a Curitiba, para participar da abertura do 3º Congresso de Magistrados Paranaenses, no dia seguinte. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cid Flaquer Scartezzini também confirmou participação. Sepúlveda Pertence vai fazer a conferência de abertura do congresso, às 19h do dia 31, no décimo andar do prédio do Tribunal de Justiça. Ele vai abordar o tema ‘‘A Crise do Judiciário’’. Sidney Sanches será o presidente de um dos painéis do congresso. Segundo a secretaria do congresso, mais de 300 pessoas já se inscreveram para participar do evento.
O desembargador Adroaldo Furtado Fabrício, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é outra atração do 3º Congresso de Magistrados Paranaenses. Dia 1º de agosto, às 16h30, Fabrício faz palestra sobre Direito Comunitário.
O interesse pelo Direito Comunitário vem aumentando com a consolidação da União Européia e do Mercosul, blocos econômicos que unem a Europa e o sul do continente americano, respectivamente. A participação do Brasil no Mercosul abre uma série de questões sobre a nova situação jurídica da aplicação do Direito Internacional.
O juiz Rubens Bittencourt, autor do livro ‘‘Instituições de Direito Econômico - Globalização e Mercosul’’, diz que a importância do assunto é tão acentuada que os juristas dos países do Mercosul acabam de criar a Escola de Direito Comunitário, que tem entre seus diretores o ministro do Superior Tribunal de Justiça Sálvio de Figueiredo.
Bittencourt lembra que o Direito Comunitário não se restringe às questões econômicas, auxiliando também na solução de conflitos nas áreas social, política e do meio ambiente.
O congresso vai até o dia 2 de agosto e tem como tema central ‘‘Magistratura e Cidadania’’.O encontro vai debater também ‘‘A crise do Judiciário, os ‘‘Juizados Especiais’’, o ‘‘Juiz e a Ordem Constitucional’’ e ‘‘Judiciário, Imprensa e Cidadania’’, além do Direito Comunitário.
‘‘O evento é de fundamental importância para a a afirmação da magistratura perante a sociedade paranaense’’, diz o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMP), juiz Guilherme Luiz Gomes. O congresso marca os 40 anos de fundação da AMP. Juristas de renome como Cândidio Rangel Dinamarco, João Casilo e Valter Ressel também participam do congresso.

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