Arquivo/FolhaNa miraCenas violentas ou eróticas vão estar na mira dos congressistasOs debates no Congresso sobre a classificação de programas de TV, segundo a incidência de cenas de sexo, violência e linguagem de baixo calão, serão retomados em breve. O deputado Tuga Angerami (PSDB-SP), relator da matéria na Câmara dos Deputados, deve apresentar o seu voto em março. O relator vem analisando os quatro projetos de lei sobre a classificação de programas e anúncios de TV e de fitas de vídeo para venda e locação que foram encaminhados à Câmara nos últimos dois anos.
Para Angerami, a sociedade está ‘‘gritando por socorro’’ quando pesquisas revelam que a maioria se sente agredida pela programação de TV. Pesquisa do Ministério da Justiça realizada no ano passado identificou que 75% dos entrevistados defendem algum tipo de controle sobre a televisão.
A expectativa dos deputados é que volte em fevereiro à pauta de debates também a criação no Brasil do V-chip, dispositivo eletrônico instalado na TV que permite bloquear determinadas transmissões. O anteprojeto de lei do Poder Executivo sobre o setor de radiodifusão vai tratar desses temas e deve ser encaminhado ao Congresso no final deste semestre.
Os parlamentares brasileiros podem tomar como exemplo o debate nos Estados Unidos, onde o Congresso aumentou o interesse pelo assunto ao divulgar que a criança americana assiste em média a 25 horas de TV por semana. Quando completa o primeiro grau, a criança americana já assistiu a cerca de oito mil assassinatos e cem mil atos de violência pela TV, em programas que, muitas vezes são exportados para o Brasil, ou estimulam imitações nacionais.
Os congressistas americanos chegaram à conclusão que é ‘‘de grande interesse do Estado’’ adotar mecanismos de informação sobre os programas televisivos e dispositivos eletrônicos que possam bloquear determinadas transmissões. A indústria televisiva nos Estados Unidos tomou a dianteira e apresentou uma classificação dos programas segundo seis categorias. Os programas destinados ao público infantil foram divididos em dois grupos - até sete anos e depois dessa idade - e as demais transmissões se encaixam em quatro categorias.
O presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Joaquim Mendonça, num balanço das atividades de 1997 avaliou que têm sido feitos todos os esforços ‘‘para aprimorar a programação da radiodifusão’’. Para Mendonça, ‘‘o bom, o ótimo e o excelente superam esmagadoramente o mau, o ruim e o péssimo’’ na TV brasileira.
A qualidade da programação da televisão brasileira é o tema de discussão do grupo TVer, criado em São Paulo há cinco meses e que começa a motivar similares em outras regiões.

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