Pouco depois de o papa Francisco ter sido saudado calorosamente por autoridades no Palácio Guanabara na segunda-feira ─ e ter partido para uma noite sossegada na residência da Arquidiocese do Rio, no bairro do Sumaré ─ a situação no lado de fora desandou.

Houve fortes confrontos entre a polícia e manifestantes que protestavam na rua Pinheiro Machado contra o governador Sérgio Cabral e os gastos públicos para sediar a Jornada Mundial da Juventude.

Pelo menos oito pessoas foram feridas ─ uma atingida de perto com um tiro de bala de borracha. Policiais prenderam dois repórteres da Mídia Ninja, o grupo de ativistas que tem feito coberturas ao vivo de dentro dos protestos. Eles foram libertados poucas horas depois.

Este foi o mais recente de uma série de confrontos entre polícia e manifestantes que têm marcado os protestos no Rio. Eles têm levado defensores de direitos humanos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a criticar forças de segurança pelo uso excessivo da força e por prisões arbitrárias.

Átila Roque, diretor da Anistia Internacional no Brasil, afirma ter testemunhado o uso "totalmente indiscriminado" de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha, "orientados não contra as pessoas que estivessem oferecendo alguma ameaça, mas simplesmente para dispersar todo mundo".

"Vimos policiais perseguindo as pessoas, encurralando-as em ruas, bares e até em um hospital, e atacando-as com gás lacrimogêneo e balas de borracha", diz Roque. Ele próprio disse ter sido atingido por borrifadas de spray em confrontos que chegaram à Praça São Salvador, próximo ao Palácio Guanabara, onde fica a sede da Anistia.

Na semana passada, a cúpula de segurança do Rio convocou uma reunião emergencial após o protesto que acabou em atos de vandalismo no Leblon, próximo à casa do governador Sérgio Cabral. A polícia condenou a "ação de vândalos" ─ mas foi criticada pela OAB por cruzar os braços e não preveni-las.

O secretario de Segurança Pública José Mariano Beltrame afirma que as manifestações são algo novo, com "requisitos e ingredientes novos", e que a polícia está fazendo ajustes.

"Estamos buscando um caminho intermediário, um caminho entre muitas vezes a prevaricação (crime cometido por um servidor ao não exercer sua função) e o abuso da autoridade", diz.

Para a socióloga Julita Lemgruber, a atuação da polícia nas manifestações evidencia uma cultura de confronto que está arraigada na Polícia Militar e que moradores das favelas cariocas conhecem de longa data.

"Se você faz o policiamento das ruas com uma mentalidade de guerra, vai lidar com as pessoas nas ruas como inimigos", diz Lemgruber, que é diretora do Centro de Estudos de Segurança e de Cidadania da Universidade Cândido Mendes.

Herança da ditadura

Cerca de 50 advogados da OAB/RJ vêm atuando durante os protestos para monitorar violações de direitos humanos e evitar prisões arbitrárias.

O advogado Gustavo Proença, da Comissão de Direitos Humanos e Acesso à Justiça da OAB-RJ, diz que os voluntários são enviados para as delegacias ou ficam à margem das manifestações para intervir caso seja necessário.

"Em algumas situações ocorrem prisões arbitrárias, ilegais, às vezes com excesso de violência por parte da policia", diz Proença.

"Estão prendendo pessoas indiscriminadamente. Já prenderam dois moradores de rua, um cadeirante e até vendedores ambulantes que estavam seguindo as manifestações para ganhar um dinheiro."

Julita Lemgruber afirma que a polícia brasileira tem uma cultura de violência herdada da ditadura militar (1964-1985).

Após o restabelecimento da democracia, a Constituição de 1988 manteve a estrutura de segurança pública do regime militar, com duas forças policias separadas: a Polícia Civil, responsável pelas investigações, e a Polícia Militar, que faz o policiamento das ruas.

Relatos de truculência policial e de pessoas feridas em protestos reavivaram o debate sobre uma reforma da polícia e sobre a sua desmilitarização.

"A questão central é que precisamos de uma única força policial, e que não seja militarizada", diz Lemgruber.

"Temos a Polícia Civil fazendo as investigações, a Polícia Militar fazendo o policiamento. Elas não trabalham juntas, elas competem uma com a outra, elas escondem informações uma da outra. Isso nunca vai funcionar."

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