Brasília, 4 (AE) - "A briga com o Malan não é em torno do ajuste fiscal, pois todos concordamos que é indispensável equilibrar as contas públicas", disse a um interlocutor, no início da semana passada, o ministro demitido do Desenvolvimento
Indústria e Comércio Exterior, Clóvis Carvalho, sobre suas desavenças com o ministro da Fazenda, Pedro Malan. "Brigamos nesses últimos cinquenta dias em torno de questões pontuais, que emperram a retomada do desenvolvimento."
A briga mais séria envolveu o Programa de Financiamento às Exportações (Proex). Clóvis Carvalho queria que Malan concedesse mais R$ 80 milhões para que o Proex pudesse equalizar taxas de juros de créditos que estavam sendo obtidos pelos exportadores brasileiros no mercado interno. Esses subsídios do Tesouro Nacional servem para que as taxas de juros domésticas fiquem equivalentes àquelas praticadas no mercado internacional e o produtor possa competir em igualdade de condições.
O assunto foi discutido, pela primeira vez, durante uma reunião da "Turma do Desenvolvimento", como é conhecido o grupo de ministros e assessores que semanalmente discutem estratégias para o crescimento do País. Fernando Henrique Cardoso costuma presidir essas reuniões.
Como Carvalho não estava em Brasília, a proposta de mais recursos para o Proex foi feita pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Milton Seligman. "Presidente, acabou o dinheiro do Proex e nós precisamos de mais R$ 80 milhões porque temos exportações a serem contratadas." Fernando Henrique quis saber que área cuidava do assunto. Foi-lhe dito que era o Ministério da Fazenda.
O presidente decidiu, então, conceder os R$ 80 milhões adicionais ao Proex. No dia seguinte, Milton Seligman foi procurar o ministro Pedro Malan para acertar a liberação do dinheiro. Malan encaminhou o secretário-executivo ao secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcos Caramuru.
Dois dias depois, houve uma reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), em que a proposta de mais R$ 80 milhões ao Proex foi formalizada, desta vez com a presença de Carvalho. Malan disse que não tinha conhecimento da proposta. "Então, sua equipe é incompetente, pois foi tudo discutido com ela", reagiu Carvalho. Malan irritou-se e saiu da sala.
Cadin - Outra desavença ocorreu quando Carvalho pediu que as regras do Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público (Cadin) fossem flexibilizadas. O ministro do Desenvolvimento estava preocupado com o fato de que a inscrição no Cadin estava impedindo que as pequenas e médias empresas obtivessem crédito na praça para retomar suas atividades.
Essas empresas, raciocinava Carvalho, eram justamente aquelas que criam mais empregos e possuem um elevado potencial exportador. Ele queria que as regras do Cadin fossem suspensas por seis meses para essas empresas. Malan aceitou flexibilizar as regras, mas não a proposta de Carvalho.
IPI - A terceira desavença séria ainda estava em curso quando o ministro demitido pronunciou o polêmico discurso no seminário "Desenvolvimento e Estabilidade", promovido pelo PSDB, que veio a tirá-lo do governo. Carvalho e Malan brigavam por causa da prorrogação da isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para os fabricantes de bens de informática instalados no País.
O ministro do Desenvolvimento articulava com o Itamaraty
com o Ministério da Ciência e Tecnologia e com os políticos aliados, principalmente do PSDB, a prorrogação do benefício. Malan resistia, porque não aceitava que as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus também fossem beneficiadas.
Na visão do Ministério da Fazenda, as "questões pontuais" de Carvalho têm impacto direto nas contas públicas, na medida que significam a liberação de mais recursos ou a concessão de mais subsídios. Por isso, a Fazenda argumenta que essas questões também estão relacionadas com o ajuste fiscal.
Talvez essas desavenças expliquem o sentido de uma das frases do discurso de Carvalho, quando ele disse que "ajustes não podem ser entendidos como camisa de força para iniciativas voltadas ao desenvolvimento".

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