Brasília, 06 (AE) -A marcha que percorreu hoje a Esplanada dos Ministérios reivindicou mais investimentos públicos em educação. "A expansão do número de alunos não está sendo acompanhada de recursos em igual proporção", cobrou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Carlos Augusto Abicalil. A entidade quer que o País destine ao ensino 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
"Essa deve ser a nossa meta, mas isso não depende só de decisões do governo", disse o ministro da Educação, Paulo Renato Souza. Segundo ele, a educação tem sido poupada de cortes por ordem do presidente Fernando Henrique Cardoso e o investimento nacional em ensino é de cerca de 6% do PIB. Para a CTNE, porém, a taxa não passa de 3,7%. Este ano todos os níveis de educação tiveram aumento de matrícula - a maior delas no ensino médio (antigo 2.º grau), com 11,5%.
Abicalil acusou o governo federal de descumprir a lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), ao fixar o piso de R$ R$ 315 00 por aluno-ano. Segundo ele, o valor mínimo deveria oscilar entre R$ 409,00 e R$ 449,00. "Assim o governo deixou de repassar R$ 2,5 bilhões à educação desde 1998", criticou.
Metodologia - A denúncia de que o governo desrespeita a lei do Fundef já foi feita pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Mas Paulo Renato alega que o governo segue outra metodologia de cálculo. O presidente da CNTE informou que há uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para esclarecer a questão.
Os manifestantes entregaram ao ministro um levantamento com pais e alunos feito em 17 Estados. Os entrevistados deram nota 6,5 (numa escala de 0 a 10) para a escola pública e cobraram melhores salários para os professores. Pela manhã, o grupo entregou o mesmo documento aos presidentes do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), e da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP).
Depois do encontro, ACM voltou a defender a cobrança de mensalidade nas universidades públicas, proposta que a entidade rejeita e Paulo Renato considera fora de hora, pelo menos até o fim do atual mandato. "Pode-se dar bolsas para os bons alunos pobres e obrigar os ricos a pagar", argumentou ACM. Temer prometeu acelerar a votação do Plano Nacional de Educação (PNE), que define as metas do País para o ensino nos próximos dez anos e está tramitando na Comissão de Educação da Câmara.

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