Brasília, 19 (AE) - O Ministério da Agricultura deverá divulgar portaria, na quinta-feira, estabelecendo as condições para a liberação dos recursos da subvenção econômica aos produtores de borracha natural. O Tesouro Nacional já repassou R$ 25 milhões à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mas o pré-requisito para o pagamento, inclusive para os processos já protocolados, será o cadastro dos consumidores de borracha. O cadastramento dos produtores de borracha natural, nativa ou de cultivo, e das cooperativas, terá prazo de 30 dias para ser concluído.
Na portaria, o ministro Francisco Turra explica que a defasagem registrada no ano passado entre a produção de borracha natural estimada pelo setor e o volume dos pedidos de subvenção econômica apresentados à Conab levou à necessidade de maior controle e transparência do programa. Os pagamentos terão de ser aprovados pela comissão de avaliação da política do programa de concessão da subvenção aos produtores de borracha natural, que esteve reunida hoje no Ministério da Agricultura para definir o modelo de cadastramento de produtores e consumidores.
Segundo o presidente da Comissão de Borracha Natural da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João de Almeida Sampaio, o setor espera que os recursos da subvenção sejam liberados o mais rapidamente possível, pois a situação "está muito difícil". Ele acredita que com a divulgação da portaria do ministro da Agricultura na quinta-feira, os pagamentos poderão ser iniciados até meados de maio.
Os recursos liberados pelo Tesouro, segundo João Sampaio
serão suficientes para o pagamento das notas protocoladas pelas usinas de beneficiamento até 15 de março, ou seja, da borracha produzida até final de janeiro. Segundo o diretor do Departamento de Abastecimento do Ministério da Agricultura, Vilmondes Olegário, já foi pedida a liberação dos R$ 17 milhões restantes do orçamento deste ano de R$ 42 milhões destinados ao programa da subvenção da borracha, previsto na lei 9.479/97. Para o segundo semestre, no entanto, o Ministério terá de pedir suplementação de verba ou utilizar os recursos das operações oficiais de crédito que, segundo os produtores, poderiam ser canalizados para leilões de Prêmio para Escoamento da Borracha (PEB), conforme foi feito no final de 1997, após a aprovação da lei.
Os recursos dessas operações geralmente são destinados para garantir aos produtores rurais o preço mínimo dos produtos da safra, mas com a desvalorização cambial os preços de mercado estão bons e o governo provavelmente não precisará utilizá-los.

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