Rio, 21 (AE) - Em 2000, quando tentará a reeleição, o prefeito do Rio, Luiz Paulo Conde (PFL), um dos defensores do adiamento do início da vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, quer destinar R$ 464 milhões a obras públicas e R$ 121 milhões a empréstimos aos mais de 100 mil funcionários municipais. As cifras constam do Orçamento carioca para 2000, que prevê gastos totais de R$ 4,63 bilhões, dos quais R$ 3,58 bilhões vão para pessoal e custeio, R$ 665 milhões para despesas de capital, e R$ 391 milhões para serviço da dívida.
Do total da receita, 45% virão do Estado e da União. Algumas obras serão concluídas e entregues ainda em 2000, a tempo de influir nas eleições municipais. Será uma repetição da estratégia do ex-prefeito César Maia em 1996, quando, com investimentos de R$ 1,2 bilhão na cidade, cacifou a candidatura de Conde, então virtualmente um desconhecido da maioria do eleitorado. Os dois, porém, romperam no início de 1999, e Maia poderá disputar a prefeitura pelo PTB este ano.
Os investimentos de Conde serão distribuídos, entre outros, por obras de reforma da cidade, como os projetos Riomar (em parte da orla marítima) e Rio-Cidade (reestruturação urbana) em Ramos, Santa Cruz, Realengo, Irajá e Rua Haddock Lobo, na Tijuca, além das Ruas Primeiro de Março e Lavradio, no centro. Conde também quer investir nos programas Favela-Bairro, Bairrinho e Proap II (de urbanização de favelas e áreas carentes), além da reforma de conjuntos habitacionais e pretende fazer obras em escolas e hospitais e aplicar recursos na pavimentação e iluminação de vias públicas.
Além dos investimentos previstos (14% das despesas), a prefeitura do Rio prevê gastar, em 2000, 49% do Orçamento com pessoal e encargos sociais, 29% em custeio, 7% em juros e encargos da dívida e 1% em amortização dos débitos. Só com pessoal, o dispêndio será de R$ 2,2 bilhões. Do R$ 1,77 bilhão em receitas próprias, R$ 845 milhões sairão do Imposto Sobre Serviços (ISS), e R$ 652 milhões serão arrecadados por intermédio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Após um encontro com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, hoje à tarde, o prefeito defendeu, em nome de nove capitais, o adiamento para 2001 da entrada em vigor da nova Lei de Responsabilidade Fiscal. "Queremos que a lei seja aprovada agora e que haja um período de transição", disse ele. Conde ressaltou que "não há município mais responsável que o Rio de Janeiro" nas despesas.

mockup