Brasília, 30 (AE) - O consórcio Rio de La Plata, formado pela estatal uruguaia de telecomunicações Antel e pelo grupo argentino Macri, desistiu hoje do recurso interposto contra a vitória da empresa Megatel do Brasil na licitação da empresa-espelho que irá concorrer com a Telefônica em todo o estado de São Paulo. Com esta decisão, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai confirmar na segunda-feira a vitória da Megatel, para assinar no dia 5 o contrato com a empresa.
Segundo nota distribuída hoje, a direção da agência acredita que a decisão do Rio de La Plata "demonstra inequívoco respeito aos usuários de telefonia fixa de São Paulo, que poderão contar com um processo mais rápido de introdução da competição no serviço de telefonia no estado".
A Megatel deverá iniciar suas operações até o dia 31 de dezembro deste ano, instalando pelo menos 33 aparelhos para cada mil habitantes em 13 das 25 cidades com mais de 200 mil habitantes do estado, incluindo a capital.
O termo de desistência foi enviado na manhã de hoje à Anatel pela procuradora do consórcio, a advogada Beatriz Cochrane Mattos Macedo. Não há qualquer explicação para o motivo da desistência.
Uma fonte ligada ao conselho diretor da agência adiantou que a tendência era pelo indeferimento do recurso, cujos argumentos foram considerados "frágeis". O Rio de La Plata afirmava que a proposta técnica apresentada pela concorrente era de execução inviável, no prazo estipulado pelo edital.
A Anatel tem outras possibilidades de sanção previstas no contrato a ser assinado com a Megatel, formada pela operadora Bell Canada, a americana WLL International, Qualcomm do Brasil e o grupo argentino Liberman, também arrematou a empresa-espelho da Tele Norte Leste.
Se a operadora não cumprir as compromissos de abrangência estabelecidos na proposta, poderá ser multada em até R$ 50 milhões. As sanções também prevêem a cassação da autorização, no caso de os problemas persistirem.

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